Legislação

D.O. nº27057 de 07/07/2017
PORTARIA Nº 580 2017 DPG PRORROGAR PRAZO

D.O. nº27057 de 07/07/2017

PORTARIA Nº 581 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº27057 de 07/07/2017
PORTARIA Nº 582 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE

PORTARIA Nº. 581/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº. 057/2017 da Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos referente a escala de Plantão de Barra do Garças;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 342926 /2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, no período de 28 de junho a 19 de dezembro de 2017, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS/MT
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS
De 28.06 a 05.07.2017	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídico (a): Raoni Fleming Morato de Souza
De 05.07 a 12.07.2017	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito
De 12.07 a 19.07.2017	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão
De 19.07 a 26.07.2017	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão
De 26.07 a 02.08.2017	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão
De 02.08 a 09.08.2017	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 09.08 a 16.08.2017	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídico (a): Raoni Fleming Morato de Souza
De 16.08 a 23.08.2017	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 23.08 a 30.08.2017	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 30.08 a 06.09.2017	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota
De 06.09 a 13.09.2017	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão
De 13.09 a 20.09.2017	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva
De 20.09 a 27.09.2017	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídico (a): Raoni Fleming Morato de Souza
De 27.09 a 04.10.2017	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota
De 04.10 a 11.10.2017	Dr. Hugo Ramos Vilela Assistente Jurídico (a): Raoni Fleming Morato de Souza
De 11.10 a 18.10.2017	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão
De 18.10 a 25.10.2017	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito
De 25.10 a 01.11.2017	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva
De 01.11 a 08.11.2017	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito
De 08.11 a 15.11.2017	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva
De 15.11 a 22.11.2017	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota
De 22.11 a 29.11.2017	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito
De 29.11 a 06.12.2017	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito
De 06.12 a 13.12.2017	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 13.12 a 19.12.2017	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de junho de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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