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COMITE DE BACIA HIDROGRAFICA DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ - CBH CUIABÁ ME

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 09 DE JUNHO DE 2017.

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2017

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 09:00 horas:

01ª Reunião Ordinária - 04 de Abril de 2017;

02ª Reunião Ordinária - 09 de Junho de 2017;

03ª Reunião Ordinária - 28 de Julho de 2017;

04ª Reunião Ordinária - 01 de Setembro de 2017;

05ª Reunião Ordinária - 10 de Novembro de 2017 e

06ª Reunião Ordinária - 06 de Dezembro de 2017.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 09 de junho de 2017.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME