Legislação

D.O. nº27055 de 05/07/2017
PORTARIA Nº 574 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

D.O. nº27055 de 05/07/2017

PORTARIA Nº 575 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

D.O. nº27055 de 05/07/2017
Homologacao Pregao 0112017 suprimentos TI

PORTARIA Nº. 575/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Diego Rodrigues Costa, por meio de ofício nº 87/2017 referente a Escala de Plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Colniza;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 337356/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação ao Núcleo da Defensoria Pública de Colniza, nos períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 06/05 a 07/05/2017	Diego Rodrigues Costa	Belchior Mota Conrado
De 13/05 a 14/05/2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto
De 20/05 a 21/05/2017	Diego Rodrigues Costa	Belchior Mota Conrado
De 27/05 a 28/05/2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves
De 03/06 a 04/06/2017	Diego Rodrigues Costa
De 10/06 a 11/06/2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves
De 17/06 a 18/06/2017	Diego Rodrigues Costa
De 24/06 a 25/06/2017	Diego Rodrigues Costa	Paulo Ricardo Girão Costa
De 01/07 a 02/07/2017	Diego Rodrigues Costa	Paulo Ricardo Girão Costa
De 08.07 a 09.07.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves
De 15.07 a 16.07.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves
De 22.07 a 23.07.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves
De 29.07 a 30.07.2017	João Batista Coêlho de Araújo Neto	Priscilla Braga Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06 de maio de 2017, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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