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D.O. nº27054 de 04/07/2017
ATA 2ª Reunião Ordinária CBH Alto Teles Pires 180417
D.O. nº27054 de 04/07/2017

ATA 2ª Reunião do CBH CABAÇAL 06032017

D.O. nº27093 de 28/08/2017
Ata 7ª reuniao Extraordinaria CBH Sepotuba 2017

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL - CBH CABAÇAL.

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, ás 08:30 horas no Auditório da Promotoria de Justiça de São José dos Quatro Marcos, localizada na Rua Getúlio Vargas, s/nº - Bairro Jardim Vista Alegre - São José dos Quatro Marcos/MT, onde ocorreu a segunda reunião ordinária do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL, CBH Cabaçal. Com o objetivo de aprovação do regimento interno, eleição da diretoria e apresentação da promotora pública do Município de Cáceres Doutora Eliane Chaves. Na sequência foram conferidas as instituições participantes do Comitê presente na assembleia: REPRESENTANTES do PODER PUBLICO: 1 Prefeitura Municipal de ARAPUTANGA: Suplente: WILLIE DOUGLAS MARTES FERREIRA, 2 Prefeitura Municipal de CÁCERES: Titular: MAURI QUEIROZ DE MENEZES JUNIOR, Suplente: LIANDRA MENDONÇA PINHEIRO 3 Prefeitura Municipal de LAMBARI D’OESTE Titular: ARLINDO PINHEIRO DE AZEVEDO Suplente: IZABEL RIGONI CASTILHO, 4 Prefeitura Municipal de RESERVA DO CABAÇAL Titular: ADILSON LEOPOLDINO NEGRIS, 5 Prefeitura Municipal de MIRASSOL D’OESTE Titular: EVERSON CUSTÓDIO DO NASCIMENTO; 6 Prefeitura Municipal de RIO BRANCO Titular: DANIEL GOMES BARBOSA; 7 CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Titular: ELIZENE VARGAS BORGES, Suplente: DARIU ANTONIO CARNIEL; 8 Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT: Titular: VANIA MÁRCIA MONTALVÃO GUEDES CESAR, Suplente: CLAUTENES MARIA DE ALMEIDA FERREIRA;  ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL: 1 Associação Reciclar Para Viver Melhor: Titular: CLAUDEMIR VANZZELLA;  2 Destilaria Novo Milênio: Suplente: SLAY APARECIDA CINTRA FRANCO; 3 Escola Estadual Demétrio Pereira: Titular: EVANDRO ANDRÉ FÉLIX; 4 Instituto de Pesquisa e Educação - GAIA: Titular: JOSÉ APARECIDO MACEDO. Justificou se a ausência o senhor MARCELUS MESQUITA representante do SINDENERGIA - Sindicato da Construção, Geração e Transmissão de Energia Elétrica de Mato Grosso, a senhora VANDA APARECIDA DOS SANTOS representante da SOCIEDADE FÉ E VIDA. A reunião deu-se início as 9:30 com primeira chamada, e foi dirigida pelos Senhores José Aparecido Macedo e Elizene Vargas Borges, presidente e segunda secretária da Comissão pró Comitê BH do Rio Cabaçal. Após as boas vindas do Presidente, Eu, Elizene, dei início a leitura da proposta de regimento interno, depois passei a leitura a senhora Vania Márcia Montalvão Guedes Cesar. Durante a leitura o senhor Evandro da Escola Estadual Demétrio Pereira fez o questionamento sobre o tamanho da área de abrangência (tamanho de sua extensão) da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal, a senhora Leonice da SEMA esclareceu que a extensão da Bacia Hidrográfica foi aprovada pelo CEHIDRO (Conselho Estadual de Recursos Hídricos)  e que sugeriu que seja elaborado um documento do técnico, onde se justifique tecnicamente e bibliograficamente a mudança do tamanho da área do território da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal e seja protocolado junto ao CEHIDRO para análise e possível aprovação. Após as colocações da senhora Leonice foi acatada pela assembleia, seguiu a leitura do regimento interno. Após a leitura o seu José Aparecido colocou em votação a aprovação da mesma, onde foi aprovado por todos. Após a aprovação do regimento interno deu sequência à pauta e iniciou o processo de eleição da nova diretoria, onde foi conduzido pela senhora Leonice da SEMA-MT, deu se início ao processo eleitoral, com convocando possíveis candidatos a presidente do comitê de bacia, onde apenas o senhor Jose Aparecido Macedo representando do Instituto de Pesquisa e Educação - GAIA apresentou como candidato, foi dado a ele o direito a expor sua candidatura, após sua apresentação à senhora Leonice colocou em votação e foi aprovado por aclamação, após a eleição do presidente foi feito a chamada para os candidatos ao cargo de vice-presidente, onde o senhor Evandro André Félix representante da Escola Estadual Demétrio Pereira do município de Reserva do Cabaçal que oportunamente apresentou justificativa da candidatura e foi aprovada por todos, seguindo com o processo de eleição a senhora Leonice convocou os candidatos a primeiro secretário, onde se apresentou a senhora Elizene Vargas Borges, representante do Consorcio, fez sua justificativa da candidatura e colocado em votação foi aprovada pela plenária, em seguida a senhora Leonice chamou os candidatos a segundo secretario onde a senhora Vania Márcia Montalvão Guedes Cesar se apresentou e fez sua justificativa, e colocado em votação foi aprovada. A seguir a Assembleia deu Posse à primeira diretoria do CBH Cabaçal assim composto: JOSÉ APARECIDO MACEDO - presidente, EVANDRO ANDRÉ FELIX - vice-presidente, ELIZENE VARGAS BORGES - 1ª secretária e VÂNIA MÁRCIA MONTALVÃO GUEDES CESAR como 2ª secretária. Na sequencia, o agora presidente do comitê de CBH Rio Cabaçal o senhor José Aparecido, encaminhando à pauta, chamou a senhora Doutora Promotora pública Eliane Chaves para realizar suas colocações a assembleia do comitê, a Doutora Eliane falou sobre os desafios do quanto comitê de bacia, cobrou a posso do comitê de bacia do Rio Jauru, sugeriu uma troca de experiências entre os comitê de Bacia Hidrografia do Rio Cabaçal e a do Rio Sepotuba. Após a fala da senhora promotora, foi colocado em pauta assuntos gerais, o onde o presidente pediu uma fala da professora Solange Ikeda da Unemat de Cáceres, onde a senhora Solange fez um agradecimento a todos em especial ao seu Jose Aparecido pelo empenho na criação deste comitê de bacia, e a sua importância para a preservação do pantanal. Em seguida o senhor Evandro sugeriu que na pauta da próxima reunião seja montada uma câmara técnica para elaboração do diagnostico ambiental da área da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal. Em seguida a senhora Leonice da sema pediu a palavra onde comunicou a todos do comitê que segunda feira dia dez de abril de dois mil e sete, começa em Cuiabá a primeira reunião Estadual dos comitês de bacias, onde já convocou a no nova diretoria a participar, e nos dias onze e doze do mês de abril de dois mil e dezessete será realizado a reunião nacional dos comitês de bacia em Cuiabá, onde contara com a presença do governador mundial das águas. Ainda nos informou que em novembro deste ano será realizado o congresso estadual de recursos hídricos em Cuiabá. Sem nada a mais a tratar, e eu, Elizene Vargas Borges assino a presente Ata que vai assinada por mim e pelo presidente do comitê Sr. José Aparecido Macedo. É parte desta, a lista de presença do CBH do Rio Cabaçal.

José Aparecido Macedo -  Presidente do CBH Cabaçal

Elizene Vargas Borges - 1ªSecretaria do CBH Cabaçal

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