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D.O. nº27051 de 29/06/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 0531 2017
D.O. nº27052 de 30/06/2017

extrato publicação flor ribeirinha

D.O. nº27053 de 03/07/2017
EXTRATO DO 10º TERMO EX OFICIO 0948 2016

Extrato da justificativa de dispensa de Chamamento Público para Termo de Fomento a ser firmado entre a Organização da Sociedade Associação Cultural Flor Ribeirinha e a SEC/MT

PROCESSO Nº: 312231/2017

INTERESSADA: Associação Cultural Flor Ribeirinha

MODALIDADE: Termo de Fomento (com inexigibilidade de chamamento público)

OBJETO: Mato Grosso Dança Brasil

PERÍODO: 25/07 a 09/08/2017

VALOR: R$ 150.000,00(Cento e Cinqüenta mil reais)

Trata-se de parceria a ser firmada com a Associação Cultural Flor Ribeirinha, para a realização do projeto “Mato Grosso Dança Brasil” a realizar-se em Istambul - Turquia com o objetivo de custear passagem aérea aos artistas do Grupo Flor Ribeirinha onde irão representar o estado de Mato Grosso através de apresentações culturais levando a cultura tradicional de nosso Estado ao 18th Festival Internacional de Arte e Cultura no período de 25/07 a 09/08/2017.

A Modalidade de Contratação se dará através do Regime Jurídico da Lei Nº 13.019 de 13 de julho de 2014, bem como da regulamentação estadual por meio de Termo de Fomento com inexigibilidade de Chamamento Público em razão da inviabilidade de competição pela natureza singular do objeto, já que o proponente passou por um processo de seleção e foi classificado para participar do evento como representante do Estado, sendo seu único executor.

Cuiabá, 28 de junho de 2017.

Regiane Berchieli

Secretário de Estado de Cultura em substituição legal

Portaria 043/2017/SEC

(* original assinado)

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