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PORTARIA Nº 188/2023/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 - MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 26.148.070/0001-85.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (itens gerais e materiais de expediente) para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

I- Fiscal Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto: Jandércio Manoel Alves - Matrícula nº 127XXX

III- Gestor Titular: Augusto Sérgio Sousa Cordeiro - Matrícula nº 225XXX

IV- Gestor Substituto: Roberto Felippe Santiago - Matrícula nº 229XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica Revogada a PORTARIA Nº 237/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.236 em 04 de maio de 2022 na Página 80, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 10/04/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)