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Extrato do Contrato n.º 04/2017.

I - Partes:

Contratante - GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA

Contratada - METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

II - Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de gêneros alimentícios, produtos estocáveis conforme Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2017/SEGES, lote 07, item 01 (Chá Mate , caixa com 250g,o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e ou Ministério D7371A Saúde.Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação e prazo de validade, com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente), de acordo com Edital de pregão presencial nº. 012/2017/SEGES e seus anexos, constantes no Processo Administrativo 198895/2017.

III - Do valor: O valor do contrato é de R$ R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).

IV - Da vigência: O contrato vigorará por 08 (oito) meses, contados a partir de 13/06/2017 a 13/02/2018.

V - Dotação Orçamentária: Projeto/atividade 2007, elemento e subelemento de despesa 3.3.90.30.000 e fonte 100.

VI - Do Fiscal: Marcelly Laura Pereira da Silva.  Fiscal Suplente: Eliane Novais de Oliveira Coelho.

VII- Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro Vice-Governador CONTRATANTE,e, Hélio Santos Borba, representante da CONTRATADA. Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2017.