Aguarde por favor...
D.O. nº27046 de 22/06/2017
Lauda 057
D.O. nº27051 de 29/06/2017

Lauda 060

D.O. nº27053 de 03/07/2017
Lauda 062

 LAUDA 060

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0455/2017.

PROCESSO Nº 179962/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste /MT, CNPJ/MF 24.977.910/0001-97.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), sendo R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010282-6 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0145/2017.

PROCESSO Nº 206753/2017.

PARTES:O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso/MT, CNPJ/MF 32.944.357/0001-14.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), sendo R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010288-5 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0177/2017.

PROCESSO Nº 131940/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte/MT, CNPJ/MF 08.039.825/0001-21.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010276-1 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 26/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0724-2017.

PROCESSO Nº: 291298/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estrado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT, CNPJ/MF 03.424.272/0001-07. 

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Aquisição de Gêneros Alimentícios para os Jogos Escolares da Juventude na Região Médio Norte.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 44.999,99 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 2.249,99 (dois mil, duzentos e quarenta e nove centavos e noventa e nove centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041   

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.17.014881-8

DATA DA ASSINATURA:  14/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 30/07/2017

FISCAL: Dimas da Silva Marques- Matricula: 135948

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0200-2017.

PROCESSO Nº 147376/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis /MT, CNPJ/MF01.657.456/0001-91

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), sendo R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010266-4 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0547-2017.

PROCESSO Nº: 227867/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estrado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ/MF 24.772.162/0001-06. 

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o a Realização dos Jogos Escolares da Juventude - Fase Regional 2017.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 67.493,72 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 22.493,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041   

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.17.014863-1

DATA DA ASSINATURA:  13/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31/12/2017

FISCAL: Dimas da Silva Marques- Matricula: 135948

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital