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D.O. nº28478 de 13/04/2023
Termo de Cancelamento - 6390.2022 Noroeste Ind.
D.O. nº28478 de 13/04/2023

Notificação GSB 13.04.2023

D.O. nº28478 de 13/04/2023
Termo de Intimação CLABI 12-04-2023

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

42010/2022

Interessado:  Gilberto Egalir Possamai

CPF: 487.073.091-04

Responsável Técnico: Guilherme Alexandre Leachenski

Ofício nº 184011/CCRH/SURH/2023

6732/2023

Interessado: Carlos Eduardo Assad Caran

CPF: 363.805.808-59

Responsável Técnico: Pedro kaiser

Ofício nº184075/CCRH/SURH/2023

4211/2023

Interessado: Prefeitura Municipal de Mirassol D’ OEste

CNPJ:03.755.477/0001-75

Responsável Técnico: Jonatas Garcia Hurtado

Ofício nº183653/CCRH/SURH/2023

41926/2022

Interessado:  Marcos André Cadore

CPF: 654.788.000-15

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho

Ofício nº183564/CCRH/SURH/2023

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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