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D.O. nº27048 de 26/06/2017
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0102016SEC Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda – EPP
D.O. nº27049 de 27/06/2017

EXTRATO PUBLICAÇÃO CIDARTA 26 06 2017

D.O. nº27050 de 28/06/2017
Errata Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0102016SEC Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda EPP

Extrato da justificativa de dispensa de Chamamento Público para Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização da Sociedade Civil CIDARTA e a SEC/MT.

PROCESSO Nº: 243517/2017

INTERESSADA: Associação Companhia das Artes e Associados - CIDARTA

MODALIDADE: Termo de Fomento (com inexigibilidade de chamamento público)

OBJETO: XI Mostra de Dança de Mato Grosso

PERÍODO: 06 a 09 de julho de 2017

VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)

Trata-sede parceria a ser firmado entre a Companhia de Dança Ballet de Mato Grosso para a realização da XI Mostra de Dança de Mato Grosso a realizar-se em Cuiabá com o objetivo de realizar apresentações artísticas de dança para escolas, oficina gratuita de Ballet Clássico, oficina gratuita de dança de rua, Palestra sobre a Dança: Aspectos da Legislação e Profissionalização, atividade de pré-seleção para a Escola de Teatro Bolshoi Brasil.

As ações propostas neste projeto estão de acordo com o Plano Estadual de Cultura (Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016) de acordo com as diretrizes de liberdade de expressão, criação e fruição, direito à arte e á Cultura, colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da Economia da Cultura e da Economia Criativa entre outros.

A Modalidade de Contratação se dará através do Regime Jurídico da Lei Nº 13.019 de 13 de julho de 2014, bem como da regulamentação estadual por meio de Termo de Fomento com inexigibilidade de Chamamento Público já que o proponente da proposta realiza o projeto há 10 anos, sendo seu único executor em seu período de realização, ainda possui o registro do Projeto - como detentor da Propriedade Intelectual da ação comprovando a sua criação e direito autoral - conforme documento anexado a este projeto,  com capacidade comprovada para a realização de uma ação deste porte.

Cuiabá, 26 de junho de 2017.

Leandro Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

(* original assinado)

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