Aguarde por favor...
D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 483
D.O. nº27048 de 26/06/2017

PORTARIA Nº 484

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 485

PORTARIA Nº 484

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o principio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos;

Considerando as competências atribuições ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387 de 13 de junho de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Emanuel Francisco de Souza para responder como Superintendente da Superintendência de Normas, Procedimentos Administrativos e Autos de Infração, no período de 16 de maio a 14 de junho de 2017, em razão de férias da titular Tatiana Corrêa da Silva Fraga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 16 de maio de 2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2017.

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I

Portaria n.º 387 de 13/06/2016

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital