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D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 530 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Várzea Grande em substituição
D.O. nº27048 de 26/06/2017

PORTARIA Nº 531 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27048 de 26/06/2017
PORTARIA Nº 532 2017 SDPG AFASTAMENTO DOS NÚCLEOS ALTA FLORESTA Paulo Roberto da Silva Marquezini

PORTARIA Nº. 531/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 21.07.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 313348/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 03.07.2017 a 14.07.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 313359/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matrícula 100497, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 13.07.2017 a 28.07.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 316247/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 02.08.2017 a 18.08.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 316840/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matrícula 100042, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 a 26.07.2017, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº 317554/2017.

Art.6º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619,  programadas para o mês de julho de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período para 03.07.2017 a 17.07.2017 e o segundo em 15.012018 a 29.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 329784/2017.

Art.7º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Sandro Dias Batista Vilella, matrícula 100506,  programadas para o mês de julho de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período para 17.07.2017 a 31.07.2017 e o segundo período em 15.01.2018 a 29.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928,  programadas para o mês de julho de 2017, para serem usufruídas no período de 02.10.2017 a 31.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017.

Art.9º CONCEDER ao Servidor Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 04.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 327891/2017.

Cuiabá/MT, 26 de junho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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