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D.O. nº27048 de 26/06/2017
Extrato do Termo Aditivo 26 06 2017
D.O. nº27048 de 26/06/2017

Extrato do Instrumento Contratual 26 06 2017

D.O. nº27050 de 28/06/2017
Public 28 de junho

Extrato do Instrumento Contratual nº 019/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 6064/2016

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2016

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração.

Prazo: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Valor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2007.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.000696-7 datada de 03/05/2017, no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).

PARTES: IDEAL CLIMATIZAÇÃO ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 033/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 198925/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 048/2015/SEGES

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lava Jato, a ser utilizado nos veículos oficiais que compõe a frota do Estado de Mato Grosso, a fim de atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.

Prazo: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.000823-4 datada de 24/05/2017, no valor de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais).

PARTES: EDUARDO RAMOS BARBOSA ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo de Apostilamento: 072/2016/02/01-SINFRA

Processo nº 435316/2016

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços contratuais de acordo com INPC-FGV, o valor do reajustamento será de R$ 45.691,89 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).

PARTES: MÚLTIPLA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 024/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 6078/2016

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2016/SINFRA

Objeto do Contrato: Contratação dos Serviços de Manutenção em Poços Tubulares Profundos para melhor funcionamento dos sistemas de abastecimento de água dentro da SINFRA, cujo manancial é proveniente de captação de água subterrâneas, bem como para viabilizar os reparos e consertos emergenciais nos conjuntos das bombas submersas, de modo a minimizar o tempo de interrupção do fornecimento de água da SINFRA.

Prazo: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 15.773,33 (Quinze mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.000767-1 datada de 15/05/2017, no valor de R$ 15.773,33 (Quinze mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).

PARTES: ÁGUA VIVA POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Instrumento Contratual nº 011/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 72606/2017

Modalidade: Adesão Carona a Ata de Registro de Preço nº 313/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 067/2016/UFMT.

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Contêiner, para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Prazo: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor: R$ 13.505,00 (Treze mil quinhentos e cinco reais)

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2005.9900.339000000.136.1.1, NE: 25101.0001.17.000763-7 datada de 12/05/2017, no valor de R$ 13.505,00 (Treze mil quinhentos e cinco reais).

PARTES: EFICAZ LOCADORA LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 161/2012/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 001/2012

Processo: 476522/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: IMPERTEC - IMPERMEABILIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

1.1.          O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 161/2012/00/00/SETPU, referente à contratação através da Concorrência Pública Edital nº 001/2012 onde consagrou-se vencedora Empresa IMPERTEC - IMPERMEABILIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com objeto de execução de obra de pavimentação asfáltica Tipo TSD no Bairro Jardim dos Estados, no Município de Várzea Grande/MT. (Lote 03 do Edital).

Fundamento Legal: Artigos 77, 78, incisos I à V, § único, 79, inciso I, 80 incisos I à IV, e 87 incisos I à IV da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 661/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 22 de junho de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 162/2012/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 001/2012

Processo: 293579/2016

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: TRIMEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

1.1. O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 162/2012/00/00-SETPU, referente à execução de obra de pavimentação asfáltica tipo TSD, duplicação da Avenida Antártica, no município de Cuiabá/MT (Lote 04 do Edital).

Fundamento Legal: Artigo 78 incisos I, II e III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico 404/2016/UNIJUR.

Cuiabá, 17 de maio de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 295/2013/06/01-SINFRA

Origem: Tomada de Preço nº 053/2013

Processo: 309967/2013

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: SANTA EUNICE CONSTRUTORA CIVIL LTDA

1.1.      O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 295/2013/00/00/SETPU, referente à contratação através da Tomada de Preços Edital nº 053/2013 onde consagrou-se vencedora Empresa SANTA EUNICE CONSTRUTORA CIVIL LTDA, com objeto de Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas do Bairro Jardim dos Estados, com extensão total de 12.434,54m², no Município de Várzea Grande - MT.

Fundamento Legal: Artigos 78 incisos XII; 79, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico 490/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 22 de maio de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Extrato do Termo Aditivo: 137/2013/01/05-SINFRA

Processo nº 661205/2012

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula V - Valor e Dotação, item 5.1 do Instrumento Contratual 137/2013/01/05 - SINFRA, aditar a quantia de R$ 771.166,28 (setecentos e setenta e um mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) e suprimir a quantia de R$ 771.166,28 (setecentos e setenta e um mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando ao Valor do Contrato a importância de R$ 51.799.543,53 (cinquenta e um milhões e setecentos e noventa e nove mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos).

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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