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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2017

Origem: Nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 10/2017/PMVG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 05/2017/Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, instruída no Processo nº. 172819/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 704/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD131.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP - CNPJ Nº. 05.870.717/0001-08.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis, para atender a demanda das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 106.843,55 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Dotações Orçamentárias: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1.(52).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 09/06/2017 e término em 08/06/2018, contados a partir da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.078/90 e Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Luciana Valério de Campos-, CPF: 854.007.341-20 - Mat. 73849.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34. Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Gizelle Rodrigues Uchôa - CPF: 728.135.201-87. Mat. 272017.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017.