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D.O. nº28476 de 11/04/2023
PORTARIA Nº 433/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio para atuar em conjunto com a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, cumulação da 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá
D.O. nº28477 de 12/04/2023

PORTARIA Nº 434/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado do Núcleo da Segunda Instância

D.O. nº28477 de 12/04/2023
PORTARIA Nº 435/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 434/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21271/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Unificado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/05/2023 a 31/05/2023

Dr.(a): Hércules da Silva Gahyva

Assessor(a) Jurídico(a): João Paulo do Prado Leão

12/07/2023 a 19/07/2023

Dr.(a): Danielle Pereira Vilas Bôas Biancardini

Assessor(a) Jurídico(a): Kalahan Barbosa de Morais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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