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PORTARIA Nº. 509/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida Rezende, matrícula 100174, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.07.2017 a 21.07.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 306804/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017 e 03(três) dias de férias compensatórias referentes ao plantão integrado, conforme procedimento nº 303667/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, matrícula 100021, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.07.2017 a 24.07.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 301532/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, usufruto de 25(vinte e cinco) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.07.2017 a 10.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 299200/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matrícula 100034, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 15.01.2018 a 09.02.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 296508/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 294095/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 24.07.2017 a 11.08.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 293937/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.07.2017 a 21.07.2017, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº 291102/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Tania Regina de Matos, matrícula 100051, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento 274150/2017.

Art.10 CONCEDER ao Servidor Jairo Francisco do Carmo, matrícula 100934, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 27.07.2017 a 25.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322731/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322726/2017.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos, matrícula 100931, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 14.07.2017 a 12.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322727/2017.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322728/2017.

Art.14 CONCEDER a Servidora Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322729/2017.

Art.15 CONCEDER ao Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322730/2017.

Art.16 CONCEDER a Servidora Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322732/2017.

Art.17 CONCEDER ao Servidor Willians Lopes de Siqueira, matrícula 100304, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322733/2017.

Art.18 CONCEDER ao Servidor Wagner Gomes dos Santos, matrícula 100841, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322734/2017.

Art.19 CONCEDER a Servidora Tatiana Borges da Silva, matrícula 100833, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 07.07.2017 a 05.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322735/2017.

Art.20 CONCEDER a Servidora Simone Regina Correia Vieira dos Santos, matrícula 100774, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322737/2017.

Art.21 CONCEDER ao Servidor Sandro Dias Batista Vilella, matrícula 100506, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322738/2017.

Art.22 CONCEDER a Servidora Ananda Sales Pinheiro Dourado, matrícula 100768, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº322739/2017.

Art.23 CONCEDER ao Servidor Anderson Faria de Amorim, matrícula 100811, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 28.07.2017 a 26.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322724/2017.

Art.24 CONCEDER a Servidora Cristiane da Conceição Weiller Bezerra, matrícula 100928, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 322725/2017.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado