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D.O. nº27041 de 13/06/2017
Extrato do Instrumento Contratual nº 013
D.O. nº27045 de 21/06/2017

Public 21 de Junho

D.O. nº27045 de 21/06/2017
Extrato do Termo Aditivo 288 2012 01 03 SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 123/2017

PROCESSO Nº. 334468/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

RP

MODELO

CHASSIS/RENAVAM

PLACA

ANO

01

Pá Carregadeira

Case

765438

W20E

N9AE02867

-

2009

02

Motoniveladora

New Holland

765437

RG140B

NAAF06376

-

2010

03

Caminhão Basculante

Volvo

765435

VM 260 6X2R

93KK0E0C1AE119867

NPD-0421

2009

04

Caminhão Basculante

Volvo

765436

VM 260 6X2R

93KK0E0CXAE120144

NPC-6101

2009

PRAZO: INICIO: 09/06/2017 - TÉRMINO: 08/06/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE JANGADA-MT.

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 006/14

PROCESSO 17.857-5/14

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO TERMO: Este Termo Aditivo decorre da autorização do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística a vista do que consta o processo nº 17.857-5/14, na forma da I.N. SEFAZ/AGE/SEPLAN - MT nº 01/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO

1.         Alterar a Cláusula “TERCEIRA- DOS RECURSOS”, que passa a ter a seguinte redação:

2.             Alterar e incluir a Cláusula “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES”, item 1, A SECRETARIA SE COMPROMETE A: alínea “a” que passa a ter a seguinte redação: conforme Plano de Trabalho.”

3.             Alterar e incluir a Cláusula “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES”, item 2, A ASSOCIAÇÃO SE COMPROMETE A: a alínea “u” que passa a ter a seguinte redação: conforme Plano de Trabalho.”

RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº. 006/14, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA                          

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA DA ECONOMIA MT-130

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0487-2016

PROCESSO: 267867/2016

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 22/12/2017.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica nº. 0487-2016, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE MIRASSOL D’ OESTE-MT

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0521-2016

PROCESSO: 261613/2016

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 22/12/2017.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica nº. 0521-2016, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE SANTA CARMEM-MT

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