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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ME.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste Contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender aos reeducandos e servidores plantonistas da Penitenciária de Sinop/MT, constando de café da manhã, almoço, jantar e ceia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 21/08/2023 a 20/08/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: SISPEN; Programa: 509; Projeto Atividade: 2746; Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 15010100, Exercício 2023: R$ 3.881.230,30, Exercício 2024: R$ 6.138.399,70, Valor Total: R$ 10.019.630,00.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente instrumento contratual.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/05115.

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e ALEXA AYOUB MALUF RODER - NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA/CONTRATADA.