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TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 23/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 23/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 326/2017, emitido e subscrito pelo Dr. Anderson Flávio de Godoi, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Ottobock do Brasil Tecnica Ortopedica Ltda., com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4036, Bairro Dois Córregos, CEP 13278-181, Valinhos-SP, inscrita no CNPJ 42.463.513/0001-89. Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas, para atender a necessidade da paciente Bianca Cristina da Silva Medeiros. Valor Total Dispensa: R$ 2.106,00 (dois mil e cento e seis reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 24/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 328/2017, emitido e subscrito pelo Dr. ANDERSON FLÁVIO DE GODOI, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA., com sede na Alameda Maria Tereza, nº 4036, Bairro Dois Córregos, CEP 13278-181, Valinhos-SP, inscrita no CNPJ 42.463.513/0001-89.  OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PACIENTE LORENA CERQUEIRA BARBOSA. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 2.106,00 (dois mil e cento e seis reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 25/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 330/2017, emitido e subscrito pelo Dr. ANDERSON FLÁVIO DE GODOI, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA-ME., com sede na Rua Mirin, Quadra 43, Lote 05, Bairro Vila Alzira, CEP 74913-353, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ 21.368.399/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE LUIZ ANDRÉ COSTA GRACHET. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 1.554,50 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 26/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 26/2017, com fulcro Parecer Jurídico n.º 330/2017, emitido e subscrito pelo Dr. ANDERSON FLÁVIO DE GODOI, Procurador Geral do Município e pela Dra. Rafaela Pardins Valeriano Santos, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA-ME., com sede na Rua Mirin, Quadra 43, Lote 05, Bairro Vila Alzira, CEP 74913-353, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ 21.368.399/0001-38. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE VINICIUS PINHEIRO GAMA. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 1.554,50 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local JORNAL GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de junho de 2017

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

(Publicar-65-3644-4382)