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D.O. nº27040 de 12/06/2017
lauda 052
D.O. nº27041 de 13/06/2017

Lauda 054

D.O. nº27046 de 22/06/2017
Lauda 056

Lauda 054            

ERRATA da lauda 052, publicada no diário oficial do dia 09/06/2017 - pág.30.

Extrato do Termo de Fomento nº 0205-2017

Partes: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF 03.954.104/0001-23

Onde se Lê: DATA DE ASSINATURA: 06/06/2017 

Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/06/2017

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº 194486/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da “Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa”, CNPJ/MF 02.381.876/0001-50, no município de Gaúcha do Norte/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Escola Estadual Gervásio dos Santos Costa.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.014577-0 em 07/06/2017 e 14101.0001.17.014578-9 em 07/06/2017.

VALOR: R$ 14.499,39 (Catorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos)

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2017

VIGÊNCIA: A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0547/2017.

PROCESSO Nº: 227867/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ/MF 24.772.162/0001-06.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto “Realização dos Jogos Escolares da Juventude - Fase Regional 2017, no Município de Nova Mutum - MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 67.493,72 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 22.493,72 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

FONTE: 120

NATUREZA: 3.3.40.41

EMPENHO: 14101.0001.17.014863-1

DATA DA ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA: 31/12/2017

FISCAL:  DIMAS DA SILVA MARQUES, CPF: 688.695.841-00, Matrícula: 135948

ERRATA

Tornar sem efeito a Publicação do “Extrato do Termo de Compromisso nº 006/2017 Termo Emergencial”.

Publicado no Diário Oficial nº 27033, com circulação em 01/06/2017, pág. 34.

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