Legislação

D.O. nº27040 de 12/06/2017
PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

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PORTARIA Nº 485 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº27040 de 12/06/2017
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°245 2017 SDPG EM PARTE

PORTARIA Nº. 485/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício de nº74/2017 DPAF do Defensor Público Paulo Roberto Marquezini onde solicita a publicação da escala de plantão integrado da microrregião de Alta Floresta;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 296540/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, no período de 02 de junho a 18 de dezembro de 2017, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 02/06 a 05/06/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 09/06 a 12/06/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 14/06 a 19/06/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 23/06 a 26/06/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 30/06 a 03/07/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 07/06 a 10/07/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 14/07 a 17/07/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 21/07 a 24/07/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 28/07 a 31/07/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 04/08 a 07/08/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 11/08 a 14/08/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 18/08 a 21/08/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 25/08 a 28/08/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 1º/09 a 04/09/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 06/09 a 11/09/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 15/09 a 18/09/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 22/09 a 25/09/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 29/09 a 02/10/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 06/10 a 09/10/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 11/10 a 16/10/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 20/10 a 23/10/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 27/10 a 30/10/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 1º/11 a 06/11/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 10/11 a 13/11/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 15/11/2017	Claudiney Serrou dos Santos
De 17/11 a 21/11/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 24/11 a 27/11/2017	Tulio Ponte de Almeida
De 1º/12 a 04/12/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 08/12 a 11/12/2017	Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 15/12 a 18/12/2017	Claudiney Serrou dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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