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D.O. nº27034 de 02/06/2017
Lauda 049
D.O. nº27039 de 09/06/2017

lauda 052

D.O. nº27040 de 12/06/2017
lauda 052

Lauda 052            

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0062-2017.

PROCESSO Nº 115917/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pontes e Lacerda/MT, CNPJ/MF 37.465.622/0001-03.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010019-1 DATA: 09/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0205-2017.

PROCESSO Nº 147528/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra/MT- CNPJ/MF03.954.104/0001-23.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sendo R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010261-3 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0075-2017.

PROCESSO Nº 135247/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Centro de Reabilitação Louis Braille Rondonópolis/MT- CNPJ/MF 00.177.436/0001-50

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010283-4 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamente - Matrícula: 273958

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0337-2017.

PROCESSO Nº 178992/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Juína- CNPJ/MF 36.925.386/0001-90

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010289-3 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamente - Matrícula: 273958

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0291-2017.

PROCESSO Nº: 154879/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estrado de Educação, esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ/MF 15.023.898/0001-90. 

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para Aquisição de gêneros alimentícios para os atletas, Contratação de Profissionais (Merendeira e Auxiliar de Limpeza para Quadras e Ginásios).

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil), por parte do CONCEDENTE, e R$ 5.000,00 (Cinco mil), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041   

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.17.010386-5

DATA DA ASSINATURA:  22/05/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 28/07/2017

FISCAL: Dimas da Silva Marques- Matricula: 135948

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