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EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 007/2017/SEC, ref. ao processo n° 820884/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Joana Darc Obras Sociais- CNPJ nº 12.467.152/0001-88

OBJETO: O Projeto Arte é Cultura em família tem como proposta de trabalhar cultura, em especial  a capoeira e informática, visando à prevenção, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

ORGÃO: 2301 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 33504100 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.17.000443-1

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios desta Secretária de Estado de Cultura.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta e mil reais).

FISCAL: Lidiane Leite

DATA DE ASSINATURA: 09/06/2017

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Marildete Soares França-  Presidente  da Instituto Joana Darc Obras Sociais.