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D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO
D.O. nº28476 de 11/04/2023

Portaria 57 2023 Substituição fiscal 1340 2022 Gildo PRO 2941

D.O. nº28476 de 11/04/2023
Portaria 43 2023 Retificação 2762 2022 Fernando PRO 7302

PORTARIA 57/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1340-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 1340-2022/SECEL/MT, Adriano Augusto de Oliveira, de matricula 252771,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.277 de 01 de  Julho de 2022, pelo servidor Austrogildo Hardmam Junior, de matrícula 66761, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto “12º PORTO ALEGRE RODEIO SHOW - MT”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1340-2022/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2022/02941

Convenente:Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Adriano Augusto de Oliveira - Matrícula nº 252771

Novo fiscal (substituto): Austrogildo Hardmam Junior - Matrícula nº 66761

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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