Legislação

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Extrato 5º Termo Aditivo ao Cont nº 010 2014 Pantanal Vigilância

D.O. nº27032 de 31/05/2017

ASSEMBLEIA LEGIS EXTRATO IOMAT

D.O. nº27042 de 14/06/2017
Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 084 2016 SBM

TERMO DE PARCERIA - PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA

ESTADO DE MATO GROSSO, representado pelo Governador Sr. José Pedro Gonçalves Taques, SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS-MT) e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a conjugação de esforços entre os signatários para implantação do Programa Pró-Família, com foco na superação da pobreza e vulnerabilidade social.

Vigência: 31/12/2017

Assinam: José Pedro Gonçalves Taques - Estado do de Mato Grosso - Max Joel Russi - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - José Eduardo Botelho

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D.O. nº27029 de 26/05/2017Extrato 5º Termo Aditivo ao Cont nº 010 2014 Pantanal Vigilância

D.O. nº27032 de 31/05/2017

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D.O. nº27042 de 14/06/2017Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 084 2016 SBM

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Extrato 5º Termo Aditivo ao Cont nº 010 2014 Pantanal Vigilância

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Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 084 2016 SBM