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D.O. nº27030 de 29/05/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072017 PERSIANAS[1] (1)
D.O. nº27030 de 29/05/2017

PORTARIA Nº 439 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

D.O. nº27030 de 29/05/2017
PORTARIA Nº 440 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Defensora Laysa Bitencourt Pereira

PORTARIA Nº. 439/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento  267340/2017 .

RESOLVE:

Art. 1º - INCLUIR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no Núcleo de Cláudia o Defensor abaixo:

DEFENSOR (A)

PERÍODOS

Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

17.05.2017, 26.05.2017 e 28.05.2017

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17.05.2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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