Legislação

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Portaria nº 194 17 Homologa avaliação de desempenho de Jovaine Rubstein O da Silva

D.O. nº27030 de 29/05/2017

Portaria nº 173 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Água Boa

D.O. nº27030 de 29/05/2017
Portaria nº 174 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola Nova Xavantina

PORTARIA Nº 173/2017/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e;

Considerando o Processo nº 136537/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria.

Art. 2º A implantação da Gratificação de Função fica condicionada ao estabelecido na Portaria nº 461/2015, publicada no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 15 de maio de 2017.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	ESCOLA	NOME	CPF	A PARTIR DE
Água Boa	Escola Estadual 9 de Julho	Joaquim Jamil de Freitas	260.157.061-04	05/05/2017

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