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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 005/2016 - CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL   005/2016 através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Canarana - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na Escola Estadual Indígena de Educação Básica Mavutsinim que oferta Ensino Fundamental, Médio e EJA da Rede Pública Estadual no Município de Gaúcha do Norte - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias.

Classificação e Julgamento dia 19 de junho de 2017, às 14 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Aldeia Ipavu.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Canarana - MT.

INFORMAÇÕES: Rua Mondai, 48 C - Centro  - Telefone(s): (66) 3478 - 1100.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Kaluyawa Kamayura designado pelo Conselho Deliberativo da Comunicade Escola sob a orientação Câmara de negócios do Município de Canarana - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Arikutua Henrique Kamayura designado pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar sob a orientação da Câmara de negócios do Município de Canarana - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Canarana, 29 de maio de 2017.