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D.O. nº27029 de 26/05/2017
ATA 015 2017 PREGÃO 011 2017 RP AQUISIÇÃO TOTENS IOMAT
D.O. nº27029 de 26/05/2017

ATA 018 2017 PREGÃO 012 2017 RP AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR, CHÁ MATE E GUARANÁ RALADO IOMAT

D.O. nº27032 de 31/05/2017
RESULTADO PE 0152017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº 036.458/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 012/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.458/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ

08.206.985/0001-18

ENDEREÇO

RUA 53, QUADRA 35, LOTE 02, BAIRRO CPA III, SETOR 3, CUIABÁ - MT. CEP: 78.058-438.

REPRESENTANTES:

NOME: HELIO SANTOS BORBA

CPF: 201.213.009-78

RG: 122.349-7 SSP/PR

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3646-9381 / (65) 9 9981-3382 / (65) 9 9987-0755

ENDEREÇO E-MAIL

metha.sm@gmail.com

EMPRESA

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

CNPJ

02.545.557/0001-33

ENDEREÇO

AVENIDA RADIALISTA EDSON LUIS DA SILVA, NÚMERO 1037, BAIRRO TIJUCAL, CUIABÁ - MT. CEP: 78.088-000.

REPRESENTANTES:

NOME: JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA

CPF: 149.852.506-78

RG: 297.008 SSP/MG

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3665-5311 / (65) 3665-6663

ENDEREÇO E-MAIL

comercial.luar@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, sendo café, açúcar, chá mate e guaraná ralado, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 1 (COTA PRINCIPAL 75%)

METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 2 KG. PACOTE.

PT

54.758

ITAMARATI

R$ 4,44

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 243.125,52 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

LOTE 2 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 2 KG. PACOTE.

PT

18.252

ITAMARATI

R$ 4,44

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 81.038,88 (OITENTA E UM MIL E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

LOTE 3 (COTA PRINCIPAL 75%)

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE.

PT

120.638

3 FAZENDAS

R$ 8,38

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.010.946,44 (UM MILHÃO E DEZ MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

LOTE 4 (COTA RESREVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PACOTE DE 500G. PACOTE. 

PT

40.212

3 FAZENDAS

R$ 8,38

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 336.976,56 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

LOTE 5 - EXCLUSIVO PARTICIPAÇÃO ME/EPP

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CAFÉ SOLÚVEL TIPO CAPPUCCINO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 GR CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. UNIDADE

UN

9.085

BRASILEIRO

R$ 6,15

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 55.872,75 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

LOTE 6 (COTA PRINCIPAL 75%)

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 250G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAIXA

CX

29.231

XANXERE

R$ 3,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 87.693,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).

LOTE 7 (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

METHA SUPERMERCADO LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CHÁ MATE, CAIXA COM 250G, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO D7371A SAÚDE. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. CAIXA.

CX

9.743

MISSÃO

R$ 2,99

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.131,57 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

LOTE 8 - EXCLUSIVO PARTICIPAÇÃO ME/EPP

COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GUARANÁ RALADO DO BASTÃO, CONTENDO 100G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE

UN

894

TAIGUARA

R$ 8,20

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.330,80 (SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.852.115,52 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam as pesquisas de quantitativo nº 276 e 280, realizadas via Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, encerradas nos dias 03/02/2017 e 23/02/2017, respectivamente, e acostadas ao processo administrativo. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CEPROMAT, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FIA, FUNAC, FUNDECON, GABGOV, GADR, GAE, GCOM, GTCC, INDEA, INTERMAT, IPEM-MT, JUCEMAT, METAMAT, MTGAS, MTPAR, MTPREV, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SES, SESP, SETAS, SINFRA, UNEMAT, VICE GOVERNADORIA.

2.3. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.5. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 018/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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