Legislação

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Extrato do Termo de Apostilamento

D.O. nº27029 de 26/05/2017

Public 26 de Maio

D.O. nº27031 de 30/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 30 05 2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0278-2017

PROCESSO: 125410/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais e Vicinais não pavimentada, especificamente na MT-488, Trecho Entrº BR-364 (quilometro 882) até divisa de Campo Novo do Parecis/Brasnorte (Ref. Fazenda Malibu) numa extensão de 71,32 Km; Vicinal, Entrº BR-364/ Fazenda Santa Isabel até divisa de Campo Novo do Parecis e Nova Maringá numa extensão de 91,50 Km e Vicinal, Entrº BR-364 (quilometro 888) até divisa de Campo Novo do Parecis e Brasnorte (Ref. Fazenda Amanda Carolina) numa extensão de 50,36 Km,. Perfazendo um total de 213,18 Km, Localizada no Município de CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 25/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 069/2017

PROCESSO Nº. 337294/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765653	L1620	9BM6953049B686344	NPC-1091	2009
02	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765653	L1620	9BM6953049B684897	NPC-1071	2009
03	Pá Carregadeira	Komatsu	765657	WA180	B1944	---------	2004
04	Motoniveladora	Case	765656	845B	N9AF07097	---------	2009
05	Escavadeira Hidráulica	Case	765655	CX220B	N9AAD4124	---------	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 084/2017

PROCESSO Nº. 335237/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
02	Motoniveladora	Case	765886	845B	N9AF07102	-	2009
03	Pá-Carregadeira	Volvo	765887	L60F	VCE0L60FC00071119	-	2009
04	Caminhão Basculante	Ford	765885	Cargo 2422 E	9BFYCEHV3ABB43479	NPN-8467	2009
05	Caminhão Basculante	Ford	765884	Cargo 2422 E	9BFYCEHV7ABB45249	NPN-9187	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 087/2017

PROCESSO Nº. 335308/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Ford	765892	Cargo 2422 E	9BFYCEHV2ABB43490	NPN-9487	2009
02	Pá Carregadeira	Case	765896	W20E	N9AE02871	-	2009
03	Caminhão Basculante	Ford	765894	Cargo 2422 E	9BFYTHZF43BB28646	KAF-2597	2003
04	Caminhão Basculante	Ford	765893	Cargo 2422 E	9BFYCEHV7ABB44814	NPN-9407	2009
05	Motoniveladora	Case	765895	845B	N9AF07120	-	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 088/2017

PROCESSO Nº. 335163/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765818	L1620	9BM6953049B685133	KAU-6501	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765820	RG 140B	NAAF06399	-----	2010
03	Pá Carregadeira	New Holland	765821	12B	NAAE10965	------	2010

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 0892017

PROCESSO Nº. 337346/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765552	PC 160LC	B20792	-	2009
02	Motoniveladora	Komatsu	765553	GD555-3	B15292	-	2009
03	Motoniveladora	Komatsu	765554	FG140-C	11Y00890	-	2003
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	765550	24.220 Worker	9533782T7AR007955	NPM-8267	2009
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	765551	24220 Worker	9533782T8AR009343	NPM-7407	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 090/2017

PROCESSO Nº. 335306/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765839	E215B	NAAA05615	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	765838	RG140.B	N9AF06310	-	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765835	L1620	9BM5953013B344777	JYD-9191	2003
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765834	L1620	9BM6953049B689207	KAU-9451	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765833	L1620	9BM6953049B689195	KAU-9411	2009
06	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765836	L1620	9BM6953013B344774	JYP-9191	2003

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 095/2017

PROCESSO Nº. 337356/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Ford	765898	Cargo 2422 E	9BFYCEHVXABB44397	NPN-8807	2009
02	Caminhão Basculante	Ford	765897	Cargo 2422 E	9BFYCEHVXABB43494	NPN-8837	2009
03	Pá Carregadeira	Komatsu	765899	WA 200-5	B10926	----	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 096/2017

PROCESSO Nº. 337296/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	New Holland	765796	RG 140B	N9AF06325	-	2009
02	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765795	E 125B	NAAA05629	-	2010
03	Caminhão Basculante	Wolkswagem	765794	24.220 WORKER	9533782T5AR011888	NPM-8637	2009
04	Caminhão Basculante	Wolkswagem	765793	24.220 WORKER	9533782T5AR011857	NPM-8707	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 097/2017

PROCESSO Nº. 337298/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	Komatsu	765448	WA200-5	B10903	-	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765447	RG170B	N9AF01783	-	2009
03	Caminhão Basculante	Volvo	765444	VM260 6X2R	93KK0E0C1AE119880	NPC-6451	2009
04	Caminhão Basculante	Volvo	765445	VM260 6X2R	93KK0E0C4AE120267	NPC-9511	2009
05	Caminhão Basculante	Volvo	765446	VM260 6X2R	93KK0E0CXAE120239	NPC-9481	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVEGER-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 098/2017

PROCESSO Nº. 335533/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	856127	PC200-8	B30649	-	2009
02	Motoniveladora	Komatsu	856128	GD 555-3	B15311	-	2009
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	856124	24.220 WORKER	9533782T4AR011574	NPM-7747	2009
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	856126	24.220 WORKER	9533782T8AR011352	NPM-7387	2009
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	856125	24.220 WORKER	9533782T8AR011531	NPM-8157	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 099/2017

PROCESSO Nº. 337377/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá - Carregadeira	Volvo	765904	L60F	VCE0L60FJ00071135	-	2009
02	Motoniveladora	Case	765903	845B	N9AF07123	-	2009
03	Caminhão Basculante	Ford	765902	Cargo 2422 E	9BFYCEHV0ABB43536	NPN-8317	2009
04	Caminhão Basculante	Ford	765901	Cargo 2422 E	9BFYCEHV4ABB44401	NPN-8567	2009
05	Caminhão Basculante	Ford	765900	Cargo 2422 E	9BFYCEHV6ABB44819	NPN-8387	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SALTA DO CÉU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 100/2017

PROCESSO Nº. 334552/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765994	L1620	9BM6953013B345111	JYA-9191	2003
02	Caminhão Basculante	Wolkswagen	765993	24.220 WORKER	9533782T2AR012044	NPM-8447	2009
03	Caminhão Basculante	Wolkswagen	765992	24.220 WORKER	9533782T4AR012093	NPM-8407	2009
04	Motoniveladora	Fiar Allis	765996	FG 140C	11M00586	---	2001
05	Pá Carregadeira	Komatsu	765998	WA180	B1951	---	2004
06	Motoniveladora	komatsu	765995	GD555-3	B15308	---	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 101/2017

PROCESSO Nº. 335261/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765824	L1620	9BM6953013B346334	JYO-9191	2003
02	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765822	L1620	9BM6953049B686378	KAU-6441	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765825	L1620	9BM6953013B344924	JZA-9191	2003
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765823	L1620	9BM6953049B686338	KAU-6291	2009
05	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765827	E215 B	N9AA05608	---	2009
06	Motoniveladora	New Holland	765826	RG170B	N9AF01764	---	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE JACIARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 102/2017

PROCESSO Nº. 337364/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Volvo	765965	VM260 6X2R	93KK0EOC6AE120237	NPC-6421	2009
02	Caminhão Basculante	Volvo	765966	VM260 6X2R	93KK0ECXAE120192	NPC-3901	2009
03	Motoniveladora	New Holland	765967	GD555-3	B15290	---	2009
04	Pá Carregadeira	Volvo	765968	L6OF	VCE0L60FE00071127	---	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 103/2017

PROCESSO Nº. 337345/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	856088	24.220 Worker	9533782T6AR012256	NPM-6367	2009
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	856089	24.220 Worker	9533782T6AR011958	NPM-8587	2009
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	856090	24.220 Worker	9533782T9AR012235	NPM-8217	2009
04	Motoniveladora	Komatsu	856092	GD555-3	B15296	---	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 104/2017

PROCESSO Nº. 337390/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Ford	765915	Cargo 2422 E	9BFYCEHV2ABB47992	JYX-6112	2009
02	Caminhão Basculante	Ford	765916	Cargo 2422 E	9BFYCEHV5ABB47212	JYX-6162	2009
03	Motoniveladora	New Holland	765917	RG140	NAAF06401	---	2010
04	Pá Carregadeira	New Holland	765918	12B	NAAAE10957	---	2010

PRAZO: INICIO: 00/05/2015 - TÉRMINO: 00/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0277-2017

PROCESSO: 107612/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenções e conservações das rodovias estaduais não pavimentadas” localizadas nos limites de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO- MT, especificamente os trechos mencionados no quadro e plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

Quadro 1 - Especificações dos Trechos ITEM	RODOVIA	DESCRIÇÃO	EXTENSÃO (km)
01	MT-160	Trevo da MT-160 e MT-249 à ponte do Rio Alegre	35,00
	MT-010	Fim do perímetro urbano à Ponte do Rio Arinos/PA Marape	34,00
EXTENSÃO TOTAL	69,00 km

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 24/05/2017 - TÉRMINO: 24/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

EXTRATO DO TERMO DE COOLABORAÇÃO Nº. 1230-2016

PROCESSO: 284884/2016

OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a manutenção e conservação da Rodovia Parque Transpantaneiros (MT-060), Trecho: Perímetro Urbano (fim do trecho duplicado) de Poconé a Porto Jofre numa extensão de 139,9 Km para garantir a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativas e turísticas, limpeza de faixa de domínio, reforma de posto fiscal, manutenção das pontes de madeira existentes no referido trecho e construção de mirantes.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente TERMO DE COLABORAÇÃO são no valor de R$ 3.113.490,60 (Três milhões, cento e treze mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos), sendo R$ 2.416.850,60 (Dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos) que serão repassados pela SINFRA e R$ 696.640,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta reais) serão a título de contrapartida não financeira por parte da OSC, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 0338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 33.50.39.075

FONTE: 131

INICIO: 17/10/2016 - TÉRMINO: 17/10/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PANTANAL- ADEPAN

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOLABORAÇÃO Nº. 1218-2016

PROCESSO: 441595/2016

OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a manutenção das rodovias não pavimentadas, garantindo a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio, Lote 3 Região de Planalto da Serra Trecho 1: MT - 140, Entrº. Período Urbano de Nova Brasilândia ao Entrº. MT- 020; Trecho 2: MT- 020, Entrº. MT - 140, Entrº. Período Urbano de Planalto da Serra; Trecho 3: MT - 140, Entrº. MT- 020 ao Entrº. MT - 240; numa extensão total de 113 Km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente TERMO DE COLABORAÇÃO constam na proposta apresentada pela OSC no chamamento público nº 01/2016/SINFRA/MT, no valor total de R$ 3.241.387,34 (Três milhões, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil) a ser repassados pela SINFRA, e R$ 2.281.387,34 (Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida da OSC, para a Gestão Viária, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 0338

PROJETO: 2151

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 33.50.39.075

FONTE: 131

INICIO: 28/09/2016 - TÉRMINO: 28/09/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT-140

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0281-2017

PROCESSO: 99257/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenções e conservações das rodovias estaduais e municipais não pavimentadas” localizadas nos limites de TAPURAH - MT, especificamente os trechos mencionados no quadro e plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

Quadro 1 - Especificações dos Trechos ITEM	RODOVIA	DESCRIÇÃO	EXTENSÃO (km)
01	MT-010	Trecho: município de Tapurah sentido ao município de São José do Rio Claro-MT	38,10
02	MT-010	Trecho: Distrito de Novo Eldorado sentido ao município de Ipiranga do Norte-MT	19,00
03	MT-338	Trecho: município de Tapurah sentido ao município Itanhangá - MT	16,60
04	MT-338	Trecho: município de Tapurah sentido ao município de Nova Mutum-MT	19,10
05	MT-488	Trecho: município de Tapurah sentido ao município de Nova Maringá	22,40
06	MT-560	Trecho: Distrito de Novo Eldorado sentido a município de Sorriso-MT	40,50
EXTENSÃO TOTAL	155,7 km

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 24/05/2017 - TÉRMINO: 24/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TAPURAH

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D.O. nº27029 de 26/05/2017Extrato do Termo de Apostilamento

D.O. nº27029 de 26/05/2017

Public 26 de Maio

D.O. nº27031 de 30/05/2017Extrato do Termo Aditivo 30 05 2017

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Extrato do Termo de Apostilamento

D.O. nº27031 de 30/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 30 05 2017