Legislação

D.O. nº27024 de 19/05/2017
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 026

D.O. nº27028 de 25/05/2017

Public 25 de Maio

D.O. nº27029 de 26/05/2017
Extrato do Termo de Apostilamento

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 091/2017

PROCESSO Nº. 335301/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765465	PC160LC-7B	B20805	-	2009
02	Motoniveladora	Volvo	765467	G930	VCE0G930J000501503	-	2009
03	Motoniveladora	Fiat Alis	765466	FC140	11Y00897	-	2004
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	765463	24.220 worker	9533782TXAR013913	NPM-7117	2009
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	765464	24.220 worker	9533782T0AR011605	NPM-7757	2009
06	Pá Carregadeira	Komatsu	765468	WA 180	B1954	-	2004

PRAZO: INICIO: 25/05/2017 - TÉRMINO: 24/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE JURUENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0274-2017

PROCESSO: 89011/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e recuperação das estradas não pavimentada” localizada nos limites do município de Juruena - MT, especificamente os trechos mencionados no quadro e plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

Quadro 1 - Descrição dos Trechos ITEM	RODOVIA	DESCRIÇÃO	EXT. (KM)
01	VICINAL (Linha J)	Entr.º Linha Santo Agostinho até Entr.º BR-174	10,00
02	VICINAL (Linha Santo Agostinho)	Fim do Perímetro Urbano até Entr.º Linha Santo Agostinho / BR-174	7,51
03	VICINAL (Porto Velho)	Entr.º MT-170 até Ponte sobre Rio Juruena	16,72
04	VICINAL (Linha Porangasul)	Entr.º MT-170 (10º 17’ 17.56 “S, 58º 29’ 25.28 “O) até segundo Entr.º MT-170 (10º 13’ 39.30 “S, 58º 29’ 29.18 “O).	11,00
EXTENSÃO TOTAL	45,23

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 25/05/2017 - TÉRMINO: 24/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JURUENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0276-2017

PROCESSO: 93418/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação da malha Rodoviária Estaduais não pavimentada, especificamente na Vicinal (Sete Placas), Entrº MT-160/ Sete Placa até Entrº MT-249, Perfazendo um total de 45,54 Km, Localizada no Município de DIAMANTINO - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.