Legislação

D.O. nº26991 de 30/03/2017
2ª RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº27028 de 25/05/2017

Convocação substituição entidades desistente e com pendencias

D.O. nº27039 de 09/06/2017
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA 2017

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 006/2016/SEC-MT “REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DE MATO GROSSO”

CONVOCAÇÃO

Considerando a desistência do Proponente Companhia Teatral Spírits responsável pelo projeto “Pequeno Artista: Teatro e Dança como Instrumentos de Educação, Cultura e Arte” do município de Juína-MT;

Considerando a não formalização do Termo de Compromisso Cultural junto ao Instituto Afro Brasileiro mato-grossense de Barra do Bugres por não cumprimento na integralidade dos itens 12.3 e 12.4 do Edital de Seleção Pública nº006/2016/SEC-MT publicado no D.O.E de 30/11/2016;

Considerando que tratam-se de Instituições do interior do Estado de Mato Grosso, no qual deverá ser respeitado o item 1.1.1 do edital;

A Comissão Técnica de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº006/2016/SEC-MT designada pela Portaria 227/2016 SEC MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 28/11/2016, pag.117, edição nº 26908;

RESOLVE:

Convocar os Proponentes abaixo relacionados,em substituição aos acima mencionaods, a enviarem os documentos constantes nos itens 12 (da convocação) do edital no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da data de publicação desta convocação para formalização do Termo de Compromisso Cultural.

PROJETO	PROPONENTE	MUNICÍPIO/UF (Proponente)
AfroBrasilidade	Instituto de Capoeira Arauandê Brasil-ICAB	Tangará da Serra-MT
Escola de Música Mãezinha do Céu	Associação de Apoio a Criança e Adolescente do Jardim Amazônia- Mãezinha do Céu	Sorriso-MT

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2017.

*Original Assinado

Lidiane Patricia Ferreira e Silva Leite

Presidente da Comissão de Seleção-Portaria nº051/2017/SEC

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D.O. nº26991 de 30/03/20172ª RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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2ª RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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