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D.O. nº27027 de 24/05/2017

ATA 016 2017 PREGÃO 025 2016 RP CONTRATAÇÃO EMPRESA FORNECIMENTO DE ÁGUA, GAS E VASILHAMES IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 262.756/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 025/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 262.756/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

CNPJ

03.401.442/0001-38

ENDEREÇO

RUA A, NÚMERO 1, ANEXO A, QUADRA: 05, VILLAGE FLAMBOYANT, BARRA DO PARI, CUIABÁ - MT. CEP: 78.035-360.

REPRESENTANTES:

NOME: CLAIR UGOLINI

CPF: 352.645.941-04

RG: 1049236-4 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3626-4400 / (65) 9 9981-0100

ENDEREÇO E-MAIL

tecnogas.mt@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 09 - (COTA PRINCIPAL 75%)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIREILI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 45KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL. BOTIJÃO COM GÁS. UNIDADE.

UN

2005

SUPERGASBRAS

R$ 288,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 577.440,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

LOTE 10 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP)

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

GÁS DE COZINHA 45KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL. BOTIJÃO COM GÁS. UNIDADE.

UN

668

SUPERGASBRAS

R$ 288,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 192.384,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 769.824,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1 Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 7.217/2006.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 016/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.