Legislação

D.O. nº27027 de 24/05/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0672/2016

D.O. nº27027 de 24/05/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 057/2015

D.O. nº27039 de 09/06/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°006/2016 - (PROC. 348210/2016-SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 057/2015

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09.

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 057/2015, até o dia 18/10/2017.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2017.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Sr. Suelme Evangelista Fernandes, CPF nº. 849.954.081-34 e RG nº. 0681802-1 SSP/MT.

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D.O. nº27027 de 24/05/2017EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0672/2016

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 0672/2016

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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°006/2016 - (PROC. 348210/2016-SEAF-MT)