Legislação

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Public 18 de Maio

D.O. nº27024 de 19/05/2017

Public 19 de Maio

D.O. nº27024 de 19/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 19 05 2017 (01)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 051/2017

PROCESSO Nº. 335532/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Case	765610	CX220B	N9AA04148	----	2009
02	Motoniveladora	Case	765611	845B	N9AF07119	----	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765608	L 1620	9BM6953049B689244	KAU-6481	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765607	L 1620	9BM6953049B684962	KAU-9741	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765609	L 1620	9BM6953013B345474	JXZ-9191	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 052/2017

PROCESSO Nº. 335557/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão-Basculante	Volvo	765422	VM 260	93KKOECOAE120055	NPC-1121	2009
02	Caminhão-Basculante	Volvo	765421	VM 260	93KK0E0C0AE120038	NPC-0961	2009
03	Caminhão-Basculante	Volvo	765423	VM 260	93KK0E0C2AE120039	NPC-1061	2009
04	Pá Carregadeira	Case	765425	W20E	N9AE02877	---	2009
05	Motoniveladora	Case	765424	845 B	N9AF07104	---	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017. - TÉRMINO: 18/05/2022.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 053/2017

PROCESSO Nº. 337387/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira Hidráulica	Case	765642	CX220B	N9AA04148	-	2009
02	Motoniveladora	Case	765643	845B	NAAF03745	-	2010
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765641	L1620	9BM6953013B346199	JZB-9191	2003
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765640	L1620	9BM6953049B684148	KAU-7401	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765639	L1620	9BM6953049B689168	KAU-6261	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 054/2017

PROCESSO Nº. 335209/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados naCláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	Komatsu	765594	GD555-3	B15290	-	2009
02	Motoniveladora	Komatsu	765595	GD555-3	B15291	-	2009
03	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765593	PC160LC7B	B20810	-	2009
04	Caminhão Basculante	Ford	765592	Cargo-2421	9BFYCN8F14BB30713	KAJ-2597	2003
05	Caminhão Basculante	Mercedes- Benz	765591	L1620	9BM6953013B350343	JYQ-9191	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 055/2017

PROCESSO Nº. 337357/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	New Holland	765772	12B	NAAE10942	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	765771	RG140B	NAAF06349	-	2010
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765769	L 1620	9BM6953049B683474	KAU-7171	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765768	L 1620	9BM6953049B684823	KAU-9761	2009
05	Caminhão Basculante	Ford	765770	Cargo 2421	9BFYCN8F34BB30776	KAS-2597	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 056/2017

PROCESSO Nº. 334513/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão-Basculante	Ford	765370	Cargo-2422-E	9BFYCEHV6ABB43492	NPN-8797	2009
02	Caminhão-Basculante	Ford	765369	Cargo-2422-E	9BFYCEHV9ABB43499	NPN-8477	2009
03	Caminhão-Basculante	Ford	765371	Cargo-2422-E	9BFYCEHVXABB43513	NPN-8437	2009
04	Escavadeira-Hidráulica	Komatsu	765372	PC200-8	B30639	----	2009
05	Pá Carregadeira	Komatsu	765373	Wa180	B1975	---	2004

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 057/2017

PROCESSO Nº. 337288/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	Case	765661	845B	NAAF03743	-	2010
02	Pá Carregadeira	Case	765662	W20E	N9AE02869	-	2009
03	Motoniveladora	Fiat	765660	FG140	11Y00895		2004
04	Caminhão Basculante	Mercedes-Benz	765659	L 1620	9BM6953049B689183	KAU-6681	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes-Benz	765658	L 1620	9BM6953049B689204	KAU-7301	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 058/2017

PROCESSO Nº. 337349/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes	765721	L 1620	9BM6953049B686949	KAU-7241	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765724	RG140B	N9AF06322	-------	2009
03	Esvadeira Hidráulica	New Holland	765723	E215B	N9AA05595	------	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 059/2017

PROCESSO Nº. 334530/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	New- Holland		RG170.B	N9AF01776	-	2009
02	Pá Carregadeira	Case	765357	W20E	N9AE02934	-	2009
03	Caminhão- Basculante	Volvo	765353	VM260 6X2R	93KK0E0C0AE120234	NPC-9521	2009
04	Caminhão- Basculante	Volvo	765354	VM260 6X2R	93KK0E0C8AE120188	NPC-6351	2009
05	Caminhão -Basculante	Volvo	765355	VM260 6X2R	93KK0E0C7AE119968	NPD-0471	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 060/2017

PROCESSO Nº. 334497/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	765363	24.220 WORKER	9533782T1AR012651	NPM-8277	2009
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	765364	24.220 WORKER	9533782T7AR013738	NPM-7907	2009
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	765365	24.220 WORKER	9533782T1AR012472	NPM-7167	2009
04	Pá Carregadeira	New Holland	765367	12B	N9AE10936	----	2009
05	Motoniveladora	New Holland	765366	RG140.B	N9AF06329	----	2009
06	Pá Carregadeira	Komatsu	765368	WA180	B1936	------	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 061/2017

PROCESSO Nº. 334558/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá - Carregadeira	New Holland	765735	12 B	NAAE10952	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	765734	RG 140.B	NAAF06361	-	2010
03	Caminhão Basculante	Mercedes-Benz	765733	L 1620	9BM6953049B686903	KAU-5991	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes-Benz	765732	L 1620	9BM6953049B689247	KAU-6901	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes-Benz	765731	L 1620	9BM6953049B683887	KAU-6621	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 062/2017

PROCESSO Nº. 337338/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765744	L1620	9BM6953049B684182	KAU-6761	2009
02	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765745	L1620	9BM6953049B683438	NPC-3661	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765743	L1620	9BM6953013B345123	JYE-9191	2003
04	Motoniveladora	New Holland	765747	RG140B	NAAF06396	------	2010
05	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765746	E215b	NAAA05628	-------	2010

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 063/2017

PROCESSO Nº. 337299/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	M. Benz	765645	L 1620	9BM6953049B688333	KAU-4671	2009
02	Caminhão Basculante	M. Benz	765644	L 1620	9BM6953049B689163	KAU-9701	2009
03	Pá Carregadeira	Case	765649	WA180	B1931	----------	2004
04	Motoniveladora	Case	765647	845 B	NAAF03741	-----------	2010
05	Escavadeira Hidráulica	Case	765646	CX220B	N9AA04141	-------------	2009
06	Motoniveladora	Fiat Alis	765648	FG170	11M00579	------------	2004

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 064/2017

PROCESSO Nº.335151/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765602	L1620	9BM6953049B689411	KAU-9641	2009
02	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765603	L1620	9BM6953049B689404	KAU-9991	2009
03	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765601	L1620	9BM6953049B689236	KAU-6121	2009
04	Escavadeira-Hidráulica	Case	765604	CX220B	N9AA04126	------	2009
05	Motoniveladora	Case	765605	845B	NAAF03738	------	2010

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 066/2017

PROCESSO Nº. 335184/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765781	L 1620	9BM6953049B684811	KAU-6471	2009
02	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765780	L 1620	9BM6953049B684827	KAU-6711	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765778	L 1620	9BM6953049B683962	KAU-9841	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765782	L 1620	9BM6953049B683860	KAU-9871	2009
05	Caminhão Basculante	Ford	765779	Cargo 1721	9BFYTHZF23BB28645	KAB-2597	2003
06	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765783	E215B	N9AA05598	------	2009
07	Motoniveladora	New Holland	765784	RG170B	N9AF01769	------	2009
08	Pá Carregadeira	Komatsu	765785	------	B1935	------	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 067/2017

PROCESSO Nº. 334482/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	New Holland	765352	12B	NAAE10958	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	765351	RG140B	NAAF06394	-	2010
03	Caminhão Basculante	Volvo	765350	VM260 6X2R	93KK0E0C8AE120143	NPC-0881	2009
04	Caminhão Basculante	Volvo	765348	VM260 6X2R	93KK0E0C5AE120133	NPC-0721	2009
05	Caminhão Basculante	Volvo	765349	VM260 6X2R	93KK0E0C8AE120269	NPC-6441	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 068/2017

PROCESSO Nº. 334544/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Escavadeira-Hidraúlica	New Holland	765676	E215.B	NAAA05645	-	2010
02	Motoniveladora	New Holland	765674	RG170.B	N9AF01761	-	2009
03	Motoniveladora	New Holland	765675	RG170.B	N9AF01777	-	2009
04	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765673	L 1620	9BM6953049B684139	KAU-6451	2009
05	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765669	L 1620	9BM6953049B683969	NPC-9191	2009
06	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765672	L 1620	9BM6953049B684763	KAU-6561	2009
07	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765671	L 1620	9BM6953049B683948	KAU-6591	2009
08	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765670	L 1620	9BM6953049B684160	KAU-9901	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GRAÇAS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 070/2017

PROCESSO Nº. 337411/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	Fiat Allis	765668	FG 170	11M00580	-	2004
02	Motoniveladora	Case	765667	845B	NAAF03739	-	2010
03	Escavadeira Hidráulica	Case	765666	CX220B	N9AA04146	-	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765663	L1620	9BM6953049B684105	KAU-7091	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765664	L1620	9BM6953049B684109	KAU-7121	2009
06	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765665	L1620	9BM6953049B689139	KAU-6521	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 071/2017

PROCESSO Nº. 334420/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	New Holland	765384	RG170B	N9AF01784	-	2009
02	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765383	PC160LC7B	B20797	-	2009
03	Caminhão Basculante	Volvo	765382	VM260	93KK0E0C4AE450186	NPC 0891	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ALTOARAGUAIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 072/2017

PROCESSO Nº. 337343/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	New Holland	764741	RG 170B	N9AF01771	-	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765740	RG 170B	N9AF01765	-	2009
03	Pá - Carregadeira	Komatsu	765742	WA 180	B1942	-	2003
04	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765739	E 215B	NAAA05627	-	2010
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	765738	24.220 Worker	9533782T9AR013112	NPM-8577	2009
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	765736	24.220 Worker	9533782T6AR013195	NPM-9097	2009
06	Caminhão Basculante	Volkswagen	765737	24.220 Worker	9533782T7AR013142	NPM-9037	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 073/2017

PROCESSO Nº. 337359/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá - Carregadeira	Komatsu	765709	WA 180	B 1934	-	2003
02	Pá - Carregadeira	Komatsu	765708	WA 200-5	B 10922	-	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765702	L 1620	9BM6953049B689439	KAU-6571	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765703	L 1620	9BM6953049B686818	KAU-6041	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765704	L 1620	9BM6953049B689421	KAU-6081	2009
06	Caminhão Basculante	Ford	765705	Cargo 2421	9BFYCN8F64BB30643	KAN-2597	2003
07	Caminhão Basculante	Ford	765701	Cargo 2421	9BFYCN8F44BB30639	KAH-2597	2003
08	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765707	PC 200-8	B30644	-	2009
09	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765706	L 1620	9BM6953049B686356	KAU-6721	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 074/2017

PROCESSO Nº. 337361/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	New Holland	765714	12B	N9AE10937	-	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765713	RG170B	N9AF01774	-	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765711	L 1620	9BM6953049B689427	KAU-9591	2009
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765710	L 1620	9BM6953049B689186	KAU-9561	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765712	L 1620	9BM6953049B689174	NPC-0691	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 075/2017

PROCESSO Nº. 337384/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão-Basculante	Mercedes-benz	765635	L1620	9BM6953049B686366	KAU-7231	2009
02	Caminhão-Basculante	Mercedes-benz	765634	L1620	9BM6953049B689190	KAU-6211	2009
03	Caminhão-Basculante	Ford	765633	Cargo 2421	9BFYCN8F34BB30714	KAM-2597	2003
04	Motoniveladora	Case	765636	845B	N9AF07122	------	2009
05	Pá Carregadeira	Case	765637	W20E	N9AEO2946	-------	2009
06	Pá Carregadeira	Komatsu	765638	WA180	B1940	------	2004

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 076/2017

PROCESSO Nº. 337339/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	Case	765625	W20E	N9AE02944	-	2009
02	Motoniveladora	Case	765624	845B	N9AF07118	-	2009
03	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765623	L 1620	9BM6953049B686698	KAU-7151	2009
04	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765622	L 1620	9BM6953049B684784	KAU-6531	2009
05	Caminhão-Basculante	Mercedes-Benz	765621	L 1620	9BM6953049B685064	KAU-7051	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 077/2017

PROCESSO Nº. 334507/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Wolksvagem	765358	24.220 Worker	9533782T9AR011828	NPM-9867	2009
02	Pá Carregadeira	New-Holland	765362	12B	NAAE10955	----	2010
03	Caminhão-Basculante	Wolksvagem	765359	24.220 Worker	9533782T7AR011830	NPM-5737	2009
04	Motoniveladora	New-Holland	765361	RG140.B	NAAF06356	---	2010

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 078/2017

PROCESSO Nº. 334549/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadora	Case	765600	W20E	N9AE02875	-	2009
02	Motoniveladora	Case	765699	845B	N9AF07098	-	2009
03	Motoniveladora	Fiat Allis	765598	FG140C	10Y00896	-	2004
04	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765596	L1620	9BM6953049B683885	KAU-6411	2009
05	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765597	L1620	9BM6953049B684142	KAU-9691	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 079/2017

PROCESSO Nº. 334579/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes	765727	L1620	9BM6953013B345297	JZC-9191	2003
02	Caminhão Basculante	Mercedes	765725	L1620	9BM6953049B689115	KAU-7041	2009
03	Caminhão Basculante	Mercedes	765726	L1620	9BM6953049B689155	KAU-7281	2009
04	Motoniveladora	New Holland	765728	RG140B	NAAF06366	-------	2010
05	Escavadeira Hidráulica	New Holland	765729	E215B	N9AA05564	--------	2010
06	Pá Carregadeira	Komatsu	765730	WA180	B1930	----------	2003

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE COCALINHO-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 081/2017

PROCESSO Nº. 337317/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765764	L1620	9BM6953049B683910	KAU-9781	2009
02	Caminhão Basculante	Mercedes Benz	765765	L1620	9BM6953049B684801	NPC-3911	2009
03	Motoniveladora	New Holland	765766	RG140B	N9AF06324	-------	2009
04	Pá Carregadeira	Volvo	765767	12B	N9AE10924	------	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 082/2017

PROCESSO Nº. 337366/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Ford	765863	Cargo-2422E	9BFYCEHV1ABB43481	NPN-8377	2009
02	Caminhão Basculante	Ford	765864	Cargo-2422E	9BFYCEHV6ABB43489	NPN-8217	2009
03	Caminhão Basculante	Ford	765862	Cargo-2422E	9BYCEHV8ABB43428	NPN-9067	2009
04	Escavadeira-Hidráulica	Komatsu	765865	PC160LC-7B	B20831	--------	2009
05	Motoniveladora	Komatsu	765866	GD555-3	B15317	--------	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 083/2017

PROCESSO Nº. 337326/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Caminhão Basculante	Wolkswangen	765564	24.220 Worker	9533782T6AR014217	NPM-7257	2009
02	Caminhão Basculante	Wolkswangen	765562	24.220 Worker	9533782T6AR012015	NPM-8317	2009
03	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	765565	PC 200-8	30650	---	2009
04	Motoniveladora	Fiar Allis	765566	FG 170	11M00582	---	2003
05	Motoniveladora	Komatsu	765567	GD 555-3	B15313	---	2009

PRAZO: INICIO: 19/05/2017 - TÉRMINO: 18/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.

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D.O. nº27023 de 18/05/2017Public 18 de Maio

D.O. nº27024 de 19/05/2017

Public 19 de Maio

D.O. nº27024 de 19/05/2017Extrato do Termo Aditivo 19 05 2017 (01)

D.O. nº27023 de 18/05/2017
Public 18 de Maio

D.O. nº27024 de 19/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 19 05 2017 (01)