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D.O. nº28562 de 14/08/2023
586 FISCAIS 1402023
D.O. nº28562 de 14/08/2023

587 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0642023 0562021 2622022

D.O. nº28562 de 14/08/2023
588 FISCAIS NOVOS 1372023 PUBLICAR 10082023

 PORTARIA Nº 587/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 064/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 09/08/2023 A 26/03/2024

FORNECEDOR: FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E

IMPORTAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

PARA: Fernando Henrique Modolo - Matrícula: 315166

CONTRATO Nº 056/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 04/03/2024

FORNECEDOR: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Amanda Ciekalski Soares Campos de Oliveira - Matrícula: 261106

PARA: Silmara Soares Bueno - Matrícula: 325788

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Mariana Beatriz Vieira Oliveira- Matrícula: 304662

PARA: Emily Eladia Figueiredo da Costa -

Matrícula: 298964

CONTRATO Nº 262/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 04/07/2023 A 10/11/2023

FORNECEDOR: LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Carlene Andréa Ribeiro Coelho -

Matricula: 91783

PARA: Vilma Ferreira Xavier -

Matrícula: 93209

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Dácio Augusto Moreira da Silva -

Matricula: 96167

PARA: Silvana Gomes Colombo -

Matrícula: 90372

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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