Legislação

D.O. nº27022 de 17/05/2017
Portaria 097 2017 suspensão pauta suínos

D.O. nº27022 de 17/05/2017

SAAC PORTARIA Nº090

D.O. nº27023 de 18/05/2017
PORTARIA Nº 036 2017 COFAZ SEFAZ

PORTARIA Nº090/2017-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado com o inciso XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1° Fica excluído o item 06 do Anexo Único da Portaria n° 043/2016-SEFAZ, de 10.03.2016, que passa a vigorar com a alteração descrita no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de Maio de 2017.

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC

Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT

(Original assinado)

Anexo Único

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06	Excluído	...	...
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PORTARIA Nº 036 2017 COFAZ SEFAZ