Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 313 23 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

D.O. nº28475 de 10/04/2023

PORTARIA Nº 325 23 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 325/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/39125, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 31 de março de 2023, a designação da função de Secretário Escolar do servidor, EDMAR NUNES DA LUZ, CPF nº 028.638.991-63, na ESCOLA UNIÃO E FORÇA, no município de Cáceres - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023.

Cuiabá-MT, 6 de abril de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28475 de 10/04/2023PORTARIA Nº 313 23 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 313 23 Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

D.O. nº28475 de 10/04/2023
PORTARIA Nº 326 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do MT na função de Secretário Escolar