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D.O. nº27018 de 11/05/2017
Portaria 013/2017/Pronatec/Secitec/MT
D.O. nº27018 de 11/05/2017

Portaria 014/2017/Pronatec/Secitec/MT

D.O. nº27018 de 11/05/2017
Portaria 015/2017/Pronatec/Secitec/MT

PORTARIA 14/2017/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar o servidor EDUARDO BUENO DE QUEIROZ BARONI da função de Coordenador Adjunto na ETE de Barra do Garças, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos retroativos a partir de 03 de maio de  2017.

Cuiabá, 10 de maio de 2017.

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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