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PORTARIA Nº. 390/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, matrícula 100715, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.07.2017 a 12.07.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 204810/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 03.05.2017 a 05.05.2017 e 08.05.2017 a 12.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 205726/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis Masini, matrícula 100713, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 19.06.2017 a 29.06.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruído no dia 30.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 209054/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.05.2017 e 05.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 209068/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.06.2017 a 14.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 209901/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Andre Renato R. Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.05.2017 a 19.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 211270/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matrícula 100362, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.06.2017 a 23.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 215234/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo da Silva Cassavara, matrícula 100364, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.05.2017 a 10.05.2017 e 16.05.2017 a 18.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 215237/2017.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 27.04.2017 a 28.04.2017 e 02.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 215242/2017.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matrícula 100523, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.05.2017 e 30.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 215244/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Eduardo Mesquita Gibrail, matrícula 100977, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 26.06.2017 a 30.06.2017 e 03.07.2017 a 07.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 216800/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Fabio Cesar Guimarães Neto, matrícula 216281, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.05.2017 a 19.05.2017 e 22.05.2017 a 23.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 216821/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 12.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 218947/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100716, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 12.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 218956/2017.

Art.15 CONCEDER a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos, matrícula 100073, usufruto de (15) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.07.2017 a 24.07.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 86884/2017.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.05.2017 a 23.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 222574/2017.

Art.17 CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.05.2017 a 26.05.2017 e 29.05.2017 a 02.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 222631/2017.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado