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D.O. nº27015 de 08/05/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0805
D.O. nº27016 de 09/05/2017

ATO 155 2017 PGJ e outros Publicar em 0905

D.O. nº27016 de 09/05/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0905

                               ATO Nº 155/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002494-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor RICARDO MOURA RICAS, bacharel em direito, matrícula n° 007075, portador do RG nº 1641165-0-SJSP/MT e do CPF nº 031.836.171-02, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de ARENÁPOLIS/MT, com efeitos a partir de 16.05.2017.

Cuiabá, 08 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 156/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002480-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, analista contador, matrícula nº 006608, portador do RG n.º 1636174-1-SSP/MT e do CPF n° 024.460.981-00, do cargo em comissão de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 03.05.2017.

Cuiabá, 08 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 597/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, dos servidores abaixo relacionados:

I - WELBERT WENDER MOREIRA SANTOS, matrícula 006610, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2017;

II - ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, matrícula 006563, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.05.2017.

Cuiabá, 05 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimentos. (Portal)

RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, das servidoras abaixo relacionadas:

I  -  ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula 000489, analista jurídico, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 09.05.2017;                           

II - MARCIA REGINA NEUBERGER, matrícula 000460, Técnico Administrativo, de 30 (trinta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 08 de maio de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 377/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, a partir de 10.05.2017, o gozo de 07 (sete) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2013/2014, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, por meio da Portaria n.º 285/2017-PGJ, conforme processo GEDOC nº 006526-001/2016, sendo que os 07 (sete) dias remanescentes serão usufruídos em momento oportuno.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2017.

HELIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 001187-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.001396-2, emitida em 08/05/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: IPOG - Instituto de Pós Graduação de Cuiabá Ltda ME. Objeto: para aquisição de 04 (quatro) vagas para o curso “Elaboração de Relatório de Impacto de Vizinhança”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017. Projeto/Atividade: 2503.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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