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D.O. nº27016 de 09/05/2017

767 EO JOSUÉ DE DEUS DE GUSMÃO ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE

ATO ADMINISTRATIVO Nº 767/SEGES/2017

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015, e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de abril de 2014, o que dispõe o Processo nº 136754/2017, Resolve:

Art. 1º Conceder ENQUADRAMENTO ORIGINÁRIO no nível “10” ao servidor JOSUÉ DE DEUS DE GUSMÃO - Matrícula 79684/01 - Cargo: Assistente de Meio Ambiente,  lotado  na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, com efeito financeiro a partir de 18/04/2017.

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 18 de Abril de 2017.