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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando prestação de serviços pra executar projeto de paisagismo, visando implantação de plantas expressas, bem como mão de obra para realização do mesmo, visando atender o Legislativo Municipal, em consonância com ANEXO I - Termo de Referência.. Aos 8 (oito) dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 10h20min (dez horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio composta por Renan Cesar Marcolino Nunes, Monica Cristina Manske Kriese e Luiz Carlos Rezende, designados conforme Portaria 120/2017, para os procedimentos inerentes à Sessão do Pregão em epígrafe, conforme o Edital respectivo e seus anexos. O Pregoeiro deu início à sessão esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão, iniciou-se com a fase de credenciamento dos licitantes presentes, onde foi credenciado a empresa REGIANE LUZIA DE SOUZA TEDESCHI - EPP CNPJ 06.048.962/0001-05, estando esta em conformidade com o expresso no Edital. Compareceu a empresa LAURO FILHO DA SILVA CNPJ 01.341.616/0001-99, o qual não apresentou os documentos de credenciamento, e sim, somente os envelopes nº 1 e 2, onde foi identificado que o envelope nº 2 (habilitação) estava violado, ou seja, total desacordo com o edital, O pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento às 10h55. Atos contínuos, o Pregoeiro solicitou ao licitante credenciado que procedesse a entrega dos envelopes nº 01 de Propostas e envelope nº 02 de Habilitação.

1.      Primeiramente nomearam-se as licitantes participantes, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite (credenciamento), e seus respectivos representantes, quais sejam:

Empresa

Representante

REGIANE LUZIA TEDESCHI - EPP  (06.048.962/0001-05)

REGIANE LUZIA TEDESCHI

2.      Em seguida, foram abertos os envelopes, devidamente rubricada pela representante credenciada, Pregoeiro e Equipe, contendo as Propostas de Preço, sendo estas analisadas e rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representante credenciada, bem como o representante não credenciado. Após o respectivo exame, tiveram seus valores anunciados em voz alta a todos os presentes, resultando na seguinte proposta escritas por empresa e por lote:

Lote 001: REGIANE LUZIA TEDESCHI - EPP  (06.048.962/0001-05), R$ 37.518,79 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

3.      Dando continuidade ao certame, foi solicitado à licitante classificada, conforme critérios, estabelecidos no edital, para que apresentasse seu lance verbal. Após negociação direta com a licitante, obteve-se os seguintes resultados:

LOTE 001: Vencedor, REGIANE LUZIA TEDESCHI - EPP (06.048.962/0001-05), Totalizando VALOR R$ 37.518,79 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

4.      Procedeu-se então a abertura dos envelopes, devidamente rubricados pela representante credenciada, Pregoeiro e Equipe, contendo a documentação de habilitação das empresas classificadas. Em seguida, os documentos circularam entre os presentes para verificação e rubricas dos mesmos. Foi verificada autenticidade das certidões de CNPJ, Municipal, Estadual, Federal, FGTS, INSS e CNDT nos respectivos sites. Observou-se que os documentos cumpriram com os requisitos do Edital. Nada foi alegado.

5.      Foi indagado a representante da licitante presente se havia mais alguma observação a ser feita, em especial se havia o interessante na interposição de recurso, sendo desta obtido resposta que não.

6.      Nada mais a registrar em Ata, o Pregoeiro encerrou a Sessão às 11h31min sendo que esta ata, após lida e achada conforme, foi assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e representantes credenciados das empresas.

Primavera do Leste - MT, 08 de maio de 2017.

Renan Cesar Marcolino Nunes

Pregoeiro

Mônica Cristina Manske Kriese

Equipe de Apoio

Luiz Carlos Rezende

Equipe de Apoio

REGIANE LUZIA TEDESCHI - EPP (06.048.962/0001-05)