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D.O. nº27013 de 04/05/2017
Termo de Cancelamento Processo 162111 2017
D.O. nº27014 de 05/05/2017

Publicação Maio 04

D.O. nº27014 de 05/05/2017
Termo de Cancelamento 315702 2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

HENRIQUE HELLSTROM BASSO, CPF: 296.892.879-15, PROCESSO: 54132/2015. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°35’18,30” S e Long. 55°23’49,70” W. Vazão máxima de bombeamento 3,654 m³/h por um período de 1,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0085374-10. Validade do cadastro: 05/05/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SINOP LTDA - EPP, CNPJ: 15.350.366/0001-68, PROCESSO: 530988/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°53’32,01” S e Long. 55°29’47,63” W. Vazão máxima de bombeamento 2,94 m³/h por um período de 1,035 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0429 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 282.635. Validade do cadastro: 05/05/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GONÇALVES E GONÇALVES AUTO POSTO CUIABÁ LTDA, CNPJ: 01.824.173/0001-97, PROCESSO: 594926/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°39’52,91” S e Long. 55°58’06,17” W. Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 286.788. Validade do cadastro: 05/05/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MARCOS ANTONIO ACCO, CPF: 752.776.209-82, PROCESSO nº 220032/2017. Município: Brasnorte/MT. Finalidade de uso: Dessedentação de Animais/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°01’59,5” S e 58°02’31,9” W; Vazão solicitada: 10 m³/h - 3,89 h/dia.

TERRA SANTA AGRO S/A, CNPJ: 05.799.312/0041-18, PROCESSO nº 218976/2017. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13°30’9,4” S e 57°59’8,5” W; Vazão solicitada: 9,731 m³/h - 4,29 h/dia.

VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.411.199/0001-43, PROCESSO nº 221113/2017. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°38’51,6” S e 56°07’46,5” W; Vazão solicitada: 3 m³/h - 7 h/dia.

LUIZ ANTÔNIO DE LIMA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 05.006.558/0001-06, PROCESSO nº 489935/2015. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Finalidade de uso: Indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°37’44,07” S e 58°09’49,85” W; Vazão solicitada: 2,8 m³/h - 6 h/dia.

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