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D.O. nº27009 de 27/04/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU TERMO DE CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01 2017
D.O. nº27014 de 05/05/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU TERMO DE APOSTILAMENTO N°001 2017

D.O. nº27019 de 12/05/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU 7 TERMOS ADITIVOS CONTRATOS N°088 2014 E N°089 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

Termo de Apostilamento nº 001/2017 da ata de registro de preços nº 008/2017 - pregão presencial 009/2017 processo 016/2017 de 24 de março de 2017 entre a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT - e as empresas: C FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA-ME CNPJ 26.879.695/0001-17; MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA-ME CNPJ 07.843.514/0001-58; EDMILSON FRANCISCO DA SILVAME CNPJ 19.589.981/0001-82; SONIA RIBEIRO SCHUMACHER-ME CNPJ 19.724.975/0001-90; T P G DE SOUZA E CIA LTDA-ME CNPJ 13.911.597/0001-78.

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, CNPJ 37.465.309/0001-67, com sede e foro nesta Cidade de Cotriguaçu/MT, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JAIR KLASNER, brasileiro, advogado, portador(a) da RG nº 966.945 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF nº 862.690.381- 20, resolve acrescentar Dotações Orçamentárias” no Processo n° 016/2017 referente ao Pregão Presencial 009/2017, pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços 008/2017 tem como objetivo “prestação de serviços no transporte escolar com ônibus toco, freio a ar, nas linhas de nova união, linhas nova esperança e linhas da escola estadual Sidney Cezar,(aproximadamente 30 alunos)” a modificação foi solicitada pela secretaria demandante conforme ofício nº 055/2017/SMEC, que são;

Transporte Escolar recursos estaduais, cód orçamentário 205.

Salário Educação recursos federais, cód. Orçamentário 228.

Transporte Escolar recursos próprios, cód. Orçamentário 206.

ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE: 005 Transporte Escolar

FUNÇÃO 12 Educação

SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental

PROGRAMA 005 Educação para o Futuro

PROJETO/AT. 2049 Manutenção e Encargos

ELEMENTO 3390-39 Pessoa Jurídica

ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE: 005 Transporte Escolar

FUNÇÃO 12 Educação

SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental

PROGRAMA 005 Educação para o Futuro

PROJETO/AT. 2075 Salário Educação

ELEMENTO 3390-39 Outros Serviços Pessoa Jurídica

ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE: 005 Transporte Escolar

FUNÇÃO 12 Educação

SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental

PROGRAMA 005 Educação para o Futuro

PROJETO/AT. 2049 Manutenção e Encargos

ELEMENTO 3390-39 0022 Outros serviços Pessoa Jurídica

ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

UNIDADE: 005 Transporte Escolar

FUNÇÃO 12 Educação

SUB/FUNÇÃO 361 Ensino Fundamental

PROGRAMA 005 Educação para o Futuro

PROJETO/AT. 2049 Manutenção e Encargos

ELEMENTO 3390-39 1000 Outros Serviços Pessoa Jurídica

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços nº 008/2017 de 24/03/2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, no Diário dos Municípios e em Jornal de circulação Regional consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93.

Cotriguaçu/MT, 04 de Maio de 2017.

Jair Klasner - Prefeito Municipal

João Francisco Pereira Neto - Contador

Rosimeri Aparecida Viganó - Secretária de Educação e Cultura

Venilda Streb - Pregoeira

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