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D.O. nº27003 de 18/04/2017
Lotacionograma 02º trimestre
D.O. nº27013 de 04/05/2017

Pauta da 56ª Reunião Ordinária do CEDEM 11 05 2017

D.O. nº27020 de 15/05/2017
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005

PAUTA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 11/05/2017

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 74ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 74ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 252/2017 (Lista de Produtos e Mercadorias - NCM);

Resolução nº 253/2017 (Cartas Consulta - FCO);

Resolução nº 254/2017 (Enquadramento PRÓLEITE-indústria);

Resolução nº 255/2017 (Enquadramento PRODEIC);

Resolução nº 256/2017 (Enquadramento PRODEIC);

Resolução nº 257/2017 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 258/2017 (Enquadramento - PRODEIC);

Resolução nº 259/2017 (Inclusão de Produtos - PRODEIC);

Resolução nº 260/2017 (Desenquadramento Voluntario - PRODEIC);

Resolução nº 261/2017 (Manutenção Parcial);

Resolução nº 262/2017 (Suspensão Voluntaria - PRODEIC);

Resolução nº 263/2017 (Suspensão - PRODEIC);

3. FCO

3.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

1. Banco do Brasil

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Reserva de Área

1. Secretaria do Estado de Segurança Pública - MT - Processo 120925/2015

5.  PRODEIC

5.1 -  Modernização/Ampliação

5.2 - Desenquadramento Voluntário

1. Cerealista Rondonópolis - Processo 423184/2015

5.3 - Revisão de Percentual

1. Fiagril Industria de Biocombustíveis Ltda - Processo 198528/2017

5.4 - Suspensão

1. Máxima Ind. e Com. de Módulos Metálicos Ltda - Processo 403546/2014

2. Danielle Muzzi Magalhães - Processo 273192/2006

3. Reciclamax Reciclagem de Plásticos Ltda - Processo 9048562010

4. EMPV Empresa MT de Placas Veiculares Ltda - Processo 197386/2017

5. MSOL Ind. de Vapor e Biomassa Ltda - Processo 649322/2008

6. Unifort Ind. e Com. de Embalagens Ltda - Processo 513970/2010

7. BR Plásticos S.A - Processo 289894/2012

8. CJ Mineração - Processo 521203/2010

9. Cooperbio - Cooperativa de Biocombustível - Processo 546251/2011

10. TBM Têxtil Bezerra de Menezes S.A - Processo 17899/2017

5.5 - Manutenção Parcial

1. Agrícola Ferrari Ltda | Processo: 705854/2010, Advogado (a): Laércio Luiz Balbinotti, OAB/PR nº 57289, José Edson Ramiro, OAB/PR nº 49820.

2. Mult.Grãos Indústria e Comercio de Cereais Ltda | Processo: 257502/2013, Advogado (a): Luiz Henrique De Oliveira Netto, OAB-MT nº 4.160.

3. Agroindustrial Campo Real Ltda (Un. Primavera) - Processo 884712/2010

4. Agroindustrial Campo Real Ltda (Un. Querência) - Processo 585401/2012

5. Achilles Roberto Basso - Semear Agrícola - Processo 596966/2009

6. Nutripeso Indústria e Comércio de Rações Ltda - Processo 20018/2017

7. Superarroz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Processo 631561/2009

8. Selegrãos Ind. e Comércio de Alimentos Ltda - Me - Processo 638910/2012

9. Sorriso Alimentos Ltda - Processo 646936/2011

10.Cerealista Demarchi - Processo 595423/2013

11.Sinagro Produtos - Processo 646900/2012

12. TBD Com. de Suplementos Animais - Processo 36883/2013

13. Arrozeira Somar Ltda - Processo 708655/2011

14.       Vargas Indústria e Comércio de Alimentos - Processo 105552/2010

15. H.A Pimenta & Cia - Processo 45341/2012

6. OUTROS ASSUNTOS

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