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D.O. nº27010 de 28/04/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 2804
D.O. nº27012 de 03/05/2017

ATO 148 2017 PGJ e outros publicar em 0305

D.O. nº27012 de 03/05/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 0305

                                               ATO Nº 148/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002341-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MANCINI ROCHA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2413494-5-SEJUSP/MT e do CPF nº 035.110.391-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de GUARANTÃ DO NORTE/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 24.04.2017.

Cuiabá, 27 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001107-001/2017. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Locador:KARYNE SCORSATTO HORY, CPF/MF nº 158.214.958-57.Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, nº 1.120, Bairro Bom Jesus, Município de Apiacás-MT, destinado à instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Apiacás-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13 de maio de 2017. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de abril de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Karyne Scorsatto Hory - Proprietária do imóvel.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000344-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ANEMUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº. 03.836.663/0001-39.Objeto: Aditivo de prazo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE CÁCERES, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 063/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazos: Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a contar de 01/05/2017, e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 21/12/2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de abril de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gicelle taques Calmon -Representante Legal da Empresa Contratada. * Republica-se por ter saído incorreto nome do sócio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006715-001/2016. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05.Objeto: Aditivo negativo ao Contrato de Prestação de Serviços continuados de suporte técnico em informática, por demanda, central de serviços, suporte de 1º nível, suporte de 2º nível, suporte de 3º nível, serviços de manutenção e expansão da infraestrutura de rede lógica, assistência técnica aos equipamentos de informática com fornecimento de peças de reposição e implantação e execução de processos da ITIL V3, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor:Sem alteração de valor. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001122-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 026/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: JOÃO DIAS RAMOS - EPP, CNPJ/MF nº 03.805.679/0001-84. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 128.948,40 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Natanyel Souza Dias - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001122-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 18.876.112/0001-76. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 143.728,08 (cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Bruno Freitas Araújo - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001122-001/2017. Espécie: Contrato nº 13/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: JOÃO DIAS RAMOS - EPP, CNPJ/MF nº. 03.805.679/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 019/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Natanyel Souza Dias - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001122-001/2017. Espécie: Contrato nº 14/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 18.876.112/0001-76. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E/OU NACIONAL PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 019/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007,Natureza de Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de maio de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Bruno Freitas Araújo -Representante da Empresa Contratada.

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