Aguarde por favor...
D.O. nº27010 de 28/04/2017
Extrato do Termo Aditivo 28 04 2017 (01)
D.O. nº27010 de 28/04/2017

Public 28 de Abril

D.O. nº27011 de 02/05/2017
Extrato do Instrumento Contratual 02 05 2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0217-2017

PROCESSO: 43899/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 60.000 (Sessenta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-328, Fim do Perímetro Urbano do município de Tabaporã-MT até Entr.º MT-328/ MT-220 numa extensão de 36,50 Km; e na Vicinal, Trecho Fim do Perímetro Urbano do município de Tabaporã-MT até Entr.º MT-329 (11º 05’ 04”, 56º 32’ 04”) numa extensão de 54,30 Km e Vicinal, Trecho Zona Rural A (11º 06’ 07, 56º 39’ 01”) à Zona Rural B (10º 59’ 33”, 56º 36º’ 01”) numa extensão de 15,50 Km, Perfazendo um total de 106,30 Km, Localizada no Município de TABAPORÃ - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 60.000 (Sessenta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 20.000 (Vinte mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 27/04/2017 - TÉRMINO: 27/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0218-2017

PROCESSO: 570242/2016

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-416, Trecho Entr.º MT-206 até entroncamento da primeira Vicinal Leste, Perfazendo um total de 25,50 Km, Localizada no Município de PARANAÍTA - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 27/04/2017 - TÉRMINO: 27/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0219-2017

PROCESSO: 21809/2017

OBJETO:O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-180, Recuperação da rodovia MT-180 numa extensão de 21,34 Km; MT-250, Recuperação da rodovia MT-250 numa extensão de 4,88 Km; e na Vicinal, Estrada Vicinal GLO-018 numa extensão de 20,90 Km; Vicinal, Estrada Vicinal GLO-009 numa extensão de 6,00 Km; Vicinal, Estrada Vicinal GLO-009 numa extensão de 12,40 Km; Vicinal, Estrada Vicinal GLO-009 Numa extensão de 24,20 Km; Vicinal, Estrada Vicinal GLO-009 numa extensão de 12,90 Km e Vicinal, Estrada Vicinal GLO-009 numa extensão de 9,90 Km Perfazendo um total de 112,52 Km, Localizada no Município de GLÓRIA D’ OESTE - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 27/04/2017 - TÉRMINO: 27/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0220-2017

PROCESSO: 137448/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-410 Trecho Perímetro Urbano de Nova Guarita até ponte sobre o Rio Braço II (divisa com município de Colíder) numa extensão de 6,50 km e MT-208 Perímetro Urbano de Nova Guarita até Balsa da Indeco sobre o Rio Teles Pires (divisa com município de Carlinda) numa extensão de 82,00 km, Perfazendo um total de 88,50 Km, Localizada no Município de NOVA GUARITA - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 27/04/2017 - TÉRMINO: 27/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0221-2017

PROCESSO: 87140/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-246, Trecho Entr.º MT-246/ MT-170 até divisa com Salto do Céu numa extensão de 10,70 Km; MT-434, Entr.º MT-434/ MT-180 até MT-434 (15º 10’ 38.00 “S, 58º 14’ 1.00 “O) numa extensão de 8,35 Km; MT-405, Entr.º MT-339/ MT-405 até MT-406 (15º 15’ 51.50 “S, 58º 7’ 5.12 “O) numa extensão de 13,50 Km e MT-248, Entr.º MT-339/ MT-248 até MT-248 ( 15º 21’ 55.00 “S, 58º 11’ 31.00 “O) numa extensão de 12,00 Km, Perfazendo um total de 44,55 Km, Localizada no Município de RIO BRANCO- MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 27/04/2017 - TÉRMINO: 27/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 065/2011

PROCESSO: 648637/2011

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 065/2011 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de Maio de 2018.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA-MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital