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D.O. nº27010 de 28/04/2017
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D.O. nº27010 de 28/04/2017

Publicação Abril 10

D.O. nº27012 de 03/05/2017
Publicacao de Licenca 03 05 2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 54/2017: GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.001.597/0004-67. Processo nº 586411/2017. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 242, Km 12,6 - Faz. Águas Cristalinas - Zona Rural, no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 12°26’48,38” e Long. 55°47’16,76”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora deverá ser a MT Poços Artesianos Ltda - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA: 2215037490. Essa autorização vigorará até 27 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 55/2017: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0045-43. Processo nº 173905/2017. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 46, Km 16 - Zona Rural, no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 16°13’4,76” e Long. 54°56’33,24”. A Profundidade pretendida do poço é de 170 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano e Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Thalita de Castro, CREA: 1214347673. Essa autorização vigorará até 27 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 56/2017: NEITZKE ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI - ME CNPJ: 24.733.795/0001-05. Processo nº 146459/2017. O Poço Tubular será construído na Estrada Municipal Dinora, Km 1000 - Acesso pela MT 422, Residencial Chácaras do Bosque, no município de Santa Carmem/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos/Construção de Loteamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 11°59’31,58” e Long. 55°15’21,02”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geo Sondagens e Perfurações Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva, CREA: 1204485410. Essa autorização vigorará até 27 de Outubro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROSEMARI GRANDI CASTELLER, CPF: 005.885.001-51, PROCESSO: 180903/2016. Município: Campos de Júlio/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 13°44’20,05” S e Long. 59°13’50,20” W. Vazão máxima de bombeamento 1,6 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-14. CNARH nº 266.255. Validade do cadastro: 28/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

M. DE LIMA PEREIRA, CNPJ: 13.170.815/0001-60, PROCESSO: 468579/2016. Município: Colíder/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 10°47’14,2” S e Long. 55°26’56,8” W. Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-5. CNARH nº 279.079. Validade do cadastro: 26/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BIOMASSA FLORESTAL, CNPJ: 05.520.293/0001-51, PROCESSO: 623261/2016. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°28’30,66” S e Long. 58°45’11,77” W. Vazão máxima de bombeamento 0,5 m³/h por um período de 19,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Industria/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-14. CNARH nº 285.925. Validade do cadastro: 27/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DIRCEU GONÇALVES, CPF: 488.872.931-04, PROCESSO: 59149/2017. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 14°11’38,70” S e Long. 56°23’41,40” W. Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 292.143. Validade do cadastro: 27/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA, CPF: 007.454.531-04, PROCESSO: 311747/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°32’13,41” S e Long. 56°05’19,29” W. Vazão máxima de bombeamento 6,187 m³/h por um período de 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,9078 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 284.123. Validade do cadastro: 28/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FERNANDO APARECIDO MARTINS SALAMANCA, CPF: 240.161.369-20, PROCESSO: 646116/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°32’35,8” S e Long. 56°05’33,12” W. Vazão máxima de bombeamento 0,6 m³/h por um período de 3,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,25 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 284.997. Validade do cadastro: 28/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FÁBIO KASPRZAK - FAZ. SANTA MARIA, CPF: 862.646.481-91, PROCESSO: 629442/2016. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°31’01,7” S e Long. 57°37’19,2” W. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,65 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-12. CNARH nº 287.107. Validade do cadastro: 28/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EVA VERGILA DO NASCIMENTO, CPF: 005.517.661-58, PROCESSO: 625437/2016. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 14°21’23,4” S e Long. 56°58’16,10” W. Vazão máxima de bombeamento 2,329 m³/h por um período de 4,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7818 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Serrana - UPG P-3. CNARH nº 51.0.0090665-93. Validade do cadastro: 28/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RUI ALVES GONÇALVES FILHO & CIA LTDA, CNPJ: 09.043.923/0001-03, PROCESSO: 535479/2016. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 16°26’25,46” S e Long. 54°38’34,26” W. Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,98 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 282.940. Validade do cadastro: 27/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FRANCISCO JÚNIOR DE SOUZA COSTA - ME, CNPJ: 15.466.958/0001-40, PROCESSO: 63557/2017. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°51’08,97” S e Long. 55°29’55,93” W. Vazão máxima de bombeamento 3,585 m³/h por um período de 2,008 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,1986 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 293.645. Validade do cadastro: 27/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

PEDRO JACYR BONGIOLO, CPF: 368.418.979-00, PROCESSO nº 489980/2015. Município: Juscimeira/MT. Finalidade de uso: Bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°6’49,43” S e 54°46’26,43” W; Vazão solicitada: 22 m³/h - 11,5 h/dia.

GODOY DISTRIBUIDORA DE ÁGUA EIRELI - ME, CNPJ: 26.319.242/0001-36, PROCESSO nº 628424/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: Comercial/Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 16°27’59,62” S e 54°32’56,56” W; Vazão solicitada: 6,387 m³/h - 9 h/dia.

BENTO DE CASTRO, CPF: 055.919.109-04, PROCESSO nº 570784/2016. Município: Alta Floresta/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 09°53’05,7” S e 56°02’34,3” W; Vazão solicitada: 5,1 m³/h - 7 h/dia.

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, CPF: 06.068.0890001-04, PROCESSO nº 622099/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Finalidade de uso: Saneamento. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 ATERRO SANITÁRIO - 14°36’26,5” S e 57°25’49,3” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 3,03 h/dia, PT 02 CHÁCARA UBERABA - 14°39’33,9” S e 57°27’54,8” W; Vazão solicitada: 60 m³/h - 5,39 h/dia, PT 03 JOAQUIM DO BOCHE 1 - 14°38’36,8” S e 57°18’39,1” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 12,45 h/dia, PT 04 SÃO JOAQUIM DO BOCHE 2- 14°38’48,3” S e 57°18’45,8” W; Vazão solicitada: 4,50 m³/h - 16,6 h/dia, PT 05 DISTRITO DE PROGRESSO - 14°39’36,9” S e 57°21’32,2” W; Vazão solicitada: 20 m³/h - 19,20 h/dia, PT 06 ALTO DA BOA VISTA 1 - 14°39’34,8” S e 57°28’13,3” W; Vazão solicitada: 25 m³/h - 15 h/dia, PT 07 ALTO DA BOA VISTA 2 - 14°39’33,9” S e 57°27’54,8” W; Vazão solicitada: 28 m³/h - 13,40 h/dia, PT 08 CHÁCARA SÃO JOSÉ - 14°36’47,6” S e 57°27’36,5” W; Vazão solicitada: 9 m³/h - 3,15 h/dia e PT 09 VILA ALTA - 14°39’58,58” S e 57°29’43,50” W; Vazão solicitada: 30 m³/h - 11,2 h/dia.

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