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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2017/INDEA-MT

Processo Nº. 53353/2017

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda da Administração Central, Unidade Regional de Supervisão - URS de Cuiabá, Unidades Locais de Execução - ULES de Cuiabá e Várzea Grande do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Estadual n° 840/2017 e, ainda informações constantes na Ordem de Utilização n° 0010/2017/SEGES, contida à folha 35 do processo administrativo nº 53353/2017, que trata da adesão a Ata de Registro de Preços n°. 038/2016 - Pregão Eletrônico n° 025/2016/SEGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 17.303 - P.A.: 2007.9900 - Elemento de Despesa: 3390.3000 - Fonte: 100.

VALOR CONTRATADO: O valor contratado é de R$ 11.899,68 (Onze mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela servidora designada, Marlene Maria Cerqueira Xavier.

VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 19 de abril  de 2017.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. CLAIR UGOLINI - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.